14Jornal do Com?rcio | Porto Alegre Terça-feira, 9 de junho de 2026 
Nº 11  - Ano 94
PrefeituraMunicipal
deSãoJorge
AVISODEADJUDICAÇÃOEHOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA003/026
Objeto:Contrataçãodeempresa
especializadadeengenharia,p/prestaçãode
serviçosnoregimedeempreitadapormenor
preçoglobal,compreendendoofornecimento
demateriais,equipamentosemão-de-obra
parapavimentaçãoasfálticaemCBUQnaRua
doParque.DatadeAdjudicaçãoe
Homologação:01/06/2026.ValorR$:
686.631,66.
GabinetedoPrefeitoMunicipaldeSãoJorge,
aos05diasdejunhode2026.
DANILOSALVALAGGIO,PREFEITOMUNICIPAL
PrefeituraMunicipal
deSãoJorge
CONTRATOADMINISTRATIVONº064/2026
Contratante:MunicípiodeSãoJorge/RS,CNPJ:
91.566.851/0001-51.Contratada:MattConstrutora
Ltda,CNPJ:00.220.982/0001-27.Objeto:contratação
deempresaespecializadadeengenharia,paraa
prestaçãodeserviçosnoregimedeempreitadapor
menorpreçoglobal,compreendendoofornecimento
demateriais,equipamentosemão-de-obrapara
pavimentaçãoasfálticaemCBUQnaRuadoParque.
Valortotaldocontrato:R$686.631,66.Datade
confecção:05/06/2026.
GabinetedoPrefeitoMunicipaldeSãoJorge,aos
05diasdejunhode2026.
DANILOSALVALAGGIO,PREFEITOMUNICIPAL
PODERJUDICIÁRIO
JUSTIÇADOTRABALHO
TRIBUNALREGIONALDOTRABALHODA4ªREGIÃO
AVISODESUSPENSÃO
PregãoEletrôniconº06/2026-90006/2026:Aquisiçãodeservidoresderede
parainstalaçãoemrackparaosdatacentersdePortoAlegre,conformecondições
eexigênciasestabelecidasnoAnexoI-TermodeReferência,eseusanexos.
Comunicamosasuspensãodalicitaçãosupracitada.Novadataseráinformada
oportunamente.MaioresinformaçõespoderãoserobtidasnaCoordenadoriade
LicitaçõeseContratos,sitanaAv.PraiadeBelas,nº1.100,prédioadministrativo,
6ºandar,alanorte,emPortoAlegre/RS,telefone(51)3255-2226,das10às18h,
ounosítiowww.trt4.jus.br.
JOSÉVALIMBEMFICAFILHO
CoordenadordeLicitaçõeseContratosSubstituto
PrefeituraMunicipalde
BomPrincípio
RETIFICAÇÃODECHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTOPÚBLICONº002/2026
OMunicípiodeBomPrincípio/RSinformaque
realizouretificaçãoaoChamamentoPúbliconº002/
2026,destinadoàcontrataçãodepareceristase
oficineiroparaatuaçãonoâmbitodoseditaisda
PolíticaNacionalAldirBlancdeFomentoàCultura
?PNABCiclo2noMunicípiodeBomPrincípio.O
períododeinscriçõesparaafunçãodeoficineiroserá
de08dejunhode2026atéodia21dejunhode2026,
conforme2ªretificaçãodoedital.Oeditalcompletoe
aretificaçãoencontram-sedisponíveisnositeoficial
doMunicípio:
www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCOALEXANDREBRANDT,PrefeitoMunicipal.
LINCKMÁQUINASS/A
CNPJ:92.747.492/0001-00?NIRE:433.000.186-36
EDITALDECONVOCAÇÃO -ASSEMBLEIAGERALORDINÁRIA
ConvidamososacionistasdaLinckMáquinasS/A(?Companhia?)asereunirememassembleiageralordiná-
riadaCompanhia,queserárealizadanodia18dejunhode2026,às14:00horas,nasededaCompanhia,
situadanaAvenidadasIndústrias,nº500,BairroIndustrial,CEP92.990-000,noMunicípiodeEldoradodo
Sul,noEstadodoRioGrandedoSul.Aassembleiageralteráaseguinteordemdodia:(I)Tomarascontas
dosadministradores,examinar,discutirevotarasdemonstrações?nanceiras,relativasaoexercíciosocial
encerradoem31dedezembrode2025;(II)Deliberarsobreapropostadedestinaçãodoresultadodoexercí-
ciosocialencerradoem31dedezembrode2025;e(III)Fixararemuneraçãoglobalanualdaadministração.
Osdocumentoseinformaçõesrelacionadosàordemdodiadaassembleiageralestãodisponíveisnasede
daCompanhiaeasdemonstrações?nanceirastambémestãodisponíveispormeiodigitalseguro,nosítio
eletrônicodojornalutilizadoparaaspublicaçõesdaCompanhia,comacessoatravésdolinkquesegue:<
https://jornalcomercio.redeimagem.com.br/viewer/pagestream?token=vu9zr12YYIRAyTGy5QahnnBpdzVl-
tkyJpvmcJ933UfqnavOInhKXzYW%2B%2FGQxPBRq >.ParaparticipaçãonaAssembleiaGeralOrdinária,
osacionistasdeverãoapresentardocumentodeidentidadeválido.Nocasodeacionistapessoajurídica,
deveráserapresentadodocumentosocietárioquecomproveospoderesderepresentação,acompanhado
dodocumentodeidentidadedorespectivorepresentantelegal.Oacionistaquese?zerrepresentarpor
procuradordeveráapresentarorespectivoinstrumentodemandato,acompanhadododocumentodeiden-
tidadedoprocurador.
EldoradodoSul,RS,09dejunhode2026.
SuzanaMariaMatteLinck-Presidente
PrefeituraMunicipal
deCiríaco
RETIFICAÇÃO-CHAMAMENTO PÚBLICO/
CREDENCIAMENTO Nº001/2026
Visandoàinclusãodenovosserviçosnoobjetodo
credenciamento,ficandoalteradooitem1.1doEdital.
Retifica-setambémosItens8e9.Permanecem
inalteradaseratificadasasdemaiscláusulasedis-
posiçõesconstantesnoEditaldeChamamentoPú-
blico/Credenciamentonº001/2026.Editaleinforma-
çõesestãoàdisposiçãonaPrefeituraMunicipal,no
site
www.ciriaco.rs.gov.brefone(54)999984217.
Ciríaco/RS,02dejunhode2026.
OdacirB.M.deMello,PrefeitoMunicipal
MUNICÍPIODETRÊSPASSOS
AVISODELICITAÇÃO
Lic.166/2026.PregãoEletrônico102/2026.Obj.Contrataçãodeempresadoramopertinentepara
aquisiçãodepeçasdiversasparamanutençãodafrotademáquinasdoMunicípiodeTrêsPassos,conforme
especificaçõesconstantesdotermodereferência(AnexoI)doedital.CritériodeJulgamento:Menorvalor
porlote.Credenciamentoerecebimentodaspropostasatéàs08h10mindodia23/06/2026,atravésdo
site:www.portaldecompraspublicas.com.br;
Lic.167/2026ConcorrênciaEletrônica12/2026.Obj.Contrataçãodeempresadoramopertinentepara
trocaeinstalaçãodevidrosnoprédiodoParquedeMaquinas,conformememorialdescritivo,planilha
orçamentária,cronogramafísico-financeiroseoutrosdocumentostécnicosqueacompanhamoedital,
sobregimedeempreitadaglobal(materiaisemãodeobra). CritériodeJulgamento:Menorvalorglobal.
Credenciamentoerecebimentodaspropostasatéàs08h10mindodia25/06/2026,atravésdosite:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Adendoseeditaisdisponíveisnaintegranosite:www.trespassos.rs.gov.brlicitações2026.Informações
Fone5535220403.ArleiLuisTomazoni?Prefeito.
PrefeituraMunicipal
deCiríaco
CREDENCIAMENTO PÚBLICONº02/2026
Credenciamentodepessoasjurídicasespecializadas
p/prestaçãodeserviçoscontínuosdemanutençãopre-
dial,manutençãourbanaeexecuçãodepequenosre-
parosnoâmbitodomunicípio,compreendendoosser-
viçosdepedreiro,serventedepedreiro,pintura,jardi-
nagem,carpintaria,encanamentoesoldagem.Aber-
tura:10/06/2026às8h,naSec.Mun.Administração.
EditaleinformaçõesnaPrefeituraMunicipal,Av.19de
Maio,nº537,nacidadedeCiríaco,oupelofone:(54)
99998-4217ouww.ciriaco.rs.gov.br..
OdacirBoaventuraManhaboscoDeMello,Prefeito.
PREFEITURAMUNICIPALDEITACURUBI
AVISODEEDITAL:CHAMADAPÚBLICANº02/2026.Objeto:Aquisiçãodegêneros
alimentíciosparamerendaescolar,itemOVOSDEGALINHA,oriundosdaAgricultura
FamiliaroudoEmpreendedorFamiliarRural,paraatendimentoaoProgramaNacional
deAlimentaçãoEscolar?PNAE,paraatenderdemandadasEscolasdaRedeMunicipal
deEnsino,duranteoanoletivode2026.Aberturadia30/06/2025,às10:00h,nasala
dosetordelicitaçõesdaPrefeituraMunicipaldeItacurubi.Editaleanexosnosite:
www.itacurubi.rs.gov.br.
GelsodosSantosSoares,PrefeitoMunicipal.
PREFEITURAMUNICIPALDEARROIODOMEIO
AVISODELICITAÇÃO
ComunicamosqueoeditalCONCORRÊNCIANº009/2026:Contrataçãodeempresapararevitalizaçãoda
iluminaçãonasquadrasesportivasdaÁreadeLazerPéroladoVale,queestavaprevistoaaberturanodia
09.06.2026,seráretificadopararevisãodoprojeto.Novoeditalserápublicadofuturamente.
Ocomunicadoestádisponívelnosite:www.arroiodomeiors.com.br,nomenulinkLicitações.Maiores
informaçõespodemserobtidasjuntoaoSetordeLicitaçõesdaPrefeituradeArroiodoMeio(RS),peloe-
mail:licitacao@arroiodomeiors.com.br.
ArroiodoMeio,09deabrilde2026.SidneiEckert-PrefeitoMunicipal
PREFEITURAMUNICIPALDE
MANOELVIANA-RS
AVISODELICITAÇÃO-CONCORRÊNCIAELETRÔNICANº005/2026
Tipo:EmpreitadaGlobal.Objeto:Contrataçãodeempresaespecializadaparaconstruçãode
20unidadesdehabitaçãounifamiliar,TermoCompromissonº995981/2025/MCidades/Caixa.
Realização:dia14/7/2026,às9h,nosite:www.portaldecompraspublicas.com.br.Editalnosite
daPrefeituraenoPortaldeComprasPúblicas.Informações:fone:0800-0004199,e-mail:
licitacoes@manoelviana.rs.gov.br.
ManoelViana/RS,9dejunhode2026.
AntônioFlávioFernandesBusnelo
PrefeitoMunicipal
EDITALDECONVOCAÇÃOASSEMBLÉIAGERALEXTRAORDINÁRIA OPresidentedoSINDICATO
DOSTRABALHADORESNASINDÚSTRIASDECALÇADOEVESTUÁRIODESANTOANTÔNIO
DAPATRULHA,nousodesuasatribuiçõeslegaiseestatutárias,CONVOCAaosassociadosetodos
ostrabalhadorescomvínculoempregatícionasindústriasdecalçadosevestuáriodeSantoAntônio
daPatrulha,Osório,Caraá,TerradeAreia,TrêsCachoeiras,PalmaresdoSul,CapivarieGlorinha,
basederepresentaçãodaentidadesindical,paraaASSEMBLÉIAGERALEXTRAORDINÁRIA,que
serárealizadanodia20dejunhode2026,tendoporlocaloasededaentidade,sitoaRuaSanto
Antônio,nº68,bairroPitangueiras,nacidadedeSantoAntôniodaPatrulha/RS,ás08:00hemprimeira
convocação,e,nãosendoobtidooquórum,as08:30hemúltimaconvocação,paradeliberaremsobre
aseguinteordemdodia:1)Discussãoedeliberação,aprovandoounão,sobreaconveniênciadese
formalizarconvençãoouacordocoletivodetrabalhoabrangendoacategoriaprofissionalrepresentada
eascategoriaseconômicasrespectivas.I-Nocasodeaprovação,discussãoeestabelecimento,
mediantecláusulas,dascondiçõeseconômicasesociaisquecomporãoopedido;II-Nocasodenão
aprovação,discussãoeestabelecimentodeformaslegaisepolíticasaseremadotadas;2)Discussãoe
deliberação,aprovandoounão,sobreaconcessãodepoderesaopresidentedosindicatoprofissional
paranegociarefirmaracordo,comqualquerdasentidadespatronais,podendoinclusivedelegar
poderes;3)Frustradaanegociaçãocoletivareferidanositensanteriores,discussãoedeliberação,
aprovandoounão,sobreaalternativaconstitucionaldeelegermediador(es),bemcomoaceitarou
rejeitarasindicaçõesdemediadorespelossindicatoseconômicos;4)Frustradaanegociaçãocom
vistaaconvençãocoletivadetrabalho,discussãoedeliberação,aprovandoounão,sobreaalternativa
constitucionaldeajuizamentodeaçãodedissídiocoletivo;5)Discussãoedeliberação,aprovando
ounão,sobreaalternativadeascláusulaseconômicasesociaisdapropostaparaconvençãoou
acordocoletivodetrabalho,nocasodeestenãoviraserformalizada,constituíremabaseparaa
propostadeAçãodeDissídioColetivo,tantoparajulgamento,quantoparaacordo.6)Autorização
paraosindicato,ajuizaraçõescoletivaseindividuaisnacondiçãodesubstitutoprocessual,conforme
dispositivolegal,bemcomoaformadecoparticipaçãodossubstituídosnocusteiodoshonoráriosde
advogadodosindicato.7)Autorizaçãoparaosindicatonegociarcomacategoriaeconômica,ouainda
porempresaPLR(ParticipaçãonosLucroseResultados)deacordocomoquedeterminaaLeinº
10.101de19dedezembrode2000;8)Discussãoedeliberação,aprovandoounão,sobreprevisão
dedescontodacontribuiçãoassistencialeouconfederativadosempregadosemfavordosindicato.
a)Aprovadooitem8,discussãoedeliberação,aprovandoounão,autorizaçãocoletivapréviae
expressa,independentementedeassociaçãoeousindicalização,paradescontosdecontribuições
assistenciaisdosempregadosemfavordosindicatoreferenteaoperíododevigênciadanorma
coletiva.b)Discussãoedeliberaçãosobafixaçãodevalor,sistemadearrecadaçãoepartilhada
referidacontribuiçãoassistencialentreSindicato,FederaçãoeConfederação;c)Discussãoefixação
quantoàépocaeorecolhimentododescontodasreferidascontribuiçõesassistenciais,assimcomoa
fixaçãodaspenalidadesparaoscasosderecolhimentoematraso.d)Discussão,deliberaçãoefixação
sobreformaeépocapararecebimentodasmanifestaçõesdeoposiçãoaodescontodacontribuição
assistencial.SantoAntôniodaPatrulha,09dejunhode2026.CelsoInáciodaSilvaPresidente
JUSTIÇAELEITORAL
TRIBUNALREGIONALELEITORALDORIOGRANDE DOSUL
AVISODEALTERAÇÃO
PREGÃO(ELETRÔNICO)N.90016/2026
OTRE-RScomunicaqueoeditaldalicitaçãosupracitada,publicadonoDOUeJornaldoComérciode25-
5-2026,cujoobjetoéaprestaçãodeserviçosdeinterpretaçãosimultâneaemLínguaBrasileiradeSinais
(Libras),emtodasasmanifestaçõespúblicasdoTribunalRegionalEleitoraldoRioGrandedoSul,em
especialparaassessõesdejulgamentodoPleno,pronunciamentosoficiais,vídeoseducativos,eventose
reuniões,foialterado.Onovoeditalpodeserobtidonossítioswww.gov.br/comprasewww.tre-rs.jus.br,a
partirdestadata.SESSÃOPÚBLICA:24-6-2026às14horas,nosítiowww.gov.br/compras.
ANAGABRIELADEALMEIDAVEIGA
Diretora-Geral
PrefeituraMunicipal
deParaí
CONCORRÊNCIAELETRÔNICAN°0005/2026
Objeto:Contrataçãodeempresaparaexecução,em
regimedeempreitadaglobal,deobracomplementar
naPraçaMatrizdeParaí/RS.Tipo:MenorPreço
global. Local da Sessão:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.Legislação:Lei
Federaln°14.133/2021eLeiComplementar123/
2006.Recebimentodaspropostas:apartirdas
08:30hsdodia10/06/2026atéàs08:29hsdodia25/
06/2026.Aberturadaspropostas:apartirdas08:30hs
dodia25/06/2026.Disputa:apartirdas08:31hsdo
dia25/06/2026.Editaleanexosdisponíveisnosite:
www.parai.rs.gov.brInformações:fone(54)3477-
1233.E-maillicitacoes@parai.rs.gov.br.
GilbertoZanotto,PrefeitoMunicipal.
PrefeituraMunicipal
deMorrinhosdoSul
PREGÃOELETRÔNICONº237/2026
Objeto:Contrataçãodeempresaespecializadap/
prestaçãointegraldosserviçosdecoleta,transporte
edestinaçãofinaldeResíduosSólidosUrbanos
(RSU),provenientesdoMunicípio,ematerro
sanitáriodevidamentelicenciadopeloórgão
ambientalcompetente(menorpreçoglobal).Sessão:
24/06/2026,às14h,nowww.bll.org.br.
MarcosVeniciosEvaldtdaSilveira,PrefeitoMunicipal
PrefeituraMunicipaldeFarroupilha
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº26/2026
Objeto:ObradepavimentaçãodaruaFortunatoPaese.Datadasessão:02/07/2026,
às08h30min.
Maioresinformaçõesatravésdotelefone(54)2131-5302ounosite:www.farroupilha.
rs.gov.br.
Sede:TravessaFranciscoLeonardoTruda,40-20ºandar-PortoAlegre-Centro-CEP90010-904
Fones:(51)3221-8872E-mail:sitramicors@yahoo.comSite:www.sltramico-rs.com.br
SEMPRENALUTA
SindicatodosTrabalhadoresnoComérciodeMinérioseDerivados
dePetróleonoEstadodoRioGrandedoSul.
FiliadoàCUT
Fundadoem21denovembrode1952
EDITALDECONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIASETORIAL
OPresidentedoSINDICATODOSTRABALHADORES NOCOMÉRCIODEMINÉRIOSEDERIVADOS
DEPETRÓLEONOESTADODORIOGRANDEDOSUL-SITRAMICO,nousodasatribuiçõesquelhe
sãoconferidaspeloestatutodestesindicatoedeacordocomasdisposiçõesvigentes,CONVOCAtodos
trabalhadoresintegrantesdacategoriaprofissionalporelerepresentada,quetrabalhemnasEmpresa
EngarrafadoreseDistribuidorasdeGás(GLP)GásLiquefeitodePetróleo,associadoounão,paraparticipares
dasAssembléiaSetorialarealizar-senodia12/06/2026,RuaPrimavera,2559,Av.AntonioFredericoOzanan,
935e1134,nacidadedeCanoas/RS,as6.30horasemPrimeiraChamadaeás7:00emsegundaChamada
comqualquernumerodepresentes,paraapreciaredeliberarasegundaordemdoDia:
1-DiscussãoeaprovaçãodePautareivindicatóriaeunificaçãoemnívelnacional-CampanhaSalarial2026/2027.
2-ConcessãodePoderesaoSindicatoparanegociaçõeseassinaturadeAcordoColetivoouConvenção
ColetivadeTrabalhopara2026/2027.
3-ConveniênciaounãodeinstauraçãodeDissídioColetivo,casomologremasnegociações,bemcomo
reconvircasoajuizadopelapatronal
4-Deliberaçãodeformaexpressaepréviacomvotodosassociadosenãoassociadosdaanuênciaounão
dainclusãonosmoldesdaconvenções95e98daOIT,daContribuiçãodecotadesolidariedadeem
favordoSindicato.
4.1-Emcasopositivo,deliberardeformaexpressaepréviacomovotodosassociadosedosnão
associados,ovaloreaperiodicidadedetalcontribuição
5-ConveniênciaounãodecontinuarcomAssembléiaPermanentes.
6-AssuntosGerais.
PortoAlegre,08deJunhode2026
AngeloCarlosMartinseSilva