Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026060900264
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Nº 
105, terça-feira, 9 de junho de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026
O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto é registro de preço para futura, eventual e parcelada
aquisição cestas básicas para as famílias de baixar renda ou em vulnerabilidade social do
município de Santana do Seridó/RN. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026, às 09h01,
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início
em 09/06/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras
Públicas.
Santana do Seridó, 8 de Junho de 2026.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº.
08.144.800/0001-98, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, ate
ndendo a Lei
Federal nº 14.133/21, torna público o presente PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE, destinado ao CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de consulta com
gastroenterologista e serviços de Endoscopia Digestiva Alta com biópsia e Teste de Uréase,
de acordo com a necessidade dos usuários, no município de Santo Antônio/RN, o início
para recebimento das propostas e documentos de habilitação, será realizada no período de
09 de junho a 31 de dezembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, e
ncontra-
se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala
de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, 
Santo
Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações
pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio-RN, 8 de junho de 2026
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN De
acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e
legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame,
cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em
função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente
evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 49.572.307/0001-56
Item: 01.
Serrinha-RN, 8 de junho de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua)
Agente de contratação(a), torna público que realizará às 09h00, do dia 22 dejunho de
2026, o endereço eletrônico https://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de co
nstrução de
20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS Sub-50, no Município de Serrinha dos Pintos/RN. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnc.org.br/,
https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br ou no email licitaserrinha@gmail.com.
Município de Serrinha dos Pintos/RN, 3 de junho de 2026
KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº: 120260001 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-0001 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: A L LIMPEZA URBANA LTDA
CNPJ(MF) Nº 33.681.071/0001-56 OBJETO: O presente Contrato tem como objet
o os
serviços de execução de drenagem e pavimentação em paralelepípedos pelo método
BRIPAR, nas Ruas: José Praxedes Sobrinho - Bairro dos Olintos, José Moreira 
Pinto - Projeto
Crescer e Padre Antônio - Projeto Crescer, no município de Tenente Ananias/RN. Emenda
parlamentar: 202642760011, ano 2026, programa 09032026, Plano de Ação:09032026-
097037 - Ministério das Cidades Conforme especificações constantes no mem
orial
descritivo que é parte integrante do Edital VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 652.216,69
(Seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e n
ove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras,
transportes e Serviços Urbanos 15 451 0010 1183 0000 - PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDOS EM METODO BIPAR 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações VALOR TOTAL DA
PROPOSTA: R$ 652.216,69 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026 ASSINANTES: DAYANE DA SILVA BATISTA
JACOME - PREFEITA MUNICIPAL - A L LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ (MF) Nº
33.681.071/0001-56
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO N. 025/2026.
OBJETO: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com execução
integrada do Trabalho Técnico Social.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN/CNPJ Nº. 08.168.940/0001-04.
CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
29.646.397/0001-75.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 - Poder Executivo
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização 
Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 481 - Habitação Rural
Programa: 0007 - Gestão Pública, Governança e Transparência
Projeto/Atividade: 22355 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Habitacionais
Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações
Fontes de Recursos:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 
da União.
VALOR TOTAL: R$ 2.299.980,00 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos
e oitenta reais).
BASE LEGAL: Artigo 28 Inciso I, Lei Federal nº. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 08/06/2027.
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026.
Várzea/RN, 08 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte
modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 010/2026: Contratação de empresa para execução de
pavimentação asfáltica na Rua João Antônio Rauber, trecho 01. ABERTURA: 25.06.2026.
HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.c
om.br, no menu
link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
SIDNEI ECKERT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma academia
pública de saúde no Bairro Stand, vinculada à Secretaria Municipal de Juven
tude, Esporte e Lazer
- Plano de Ação 09032024-071652/2024 - Emenda Parlamentar 202428630001. Recebimento
das propostas até o dia 15/07/2026, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura
da sessão às 09h30min do dia 15/07/2026 no mesmo site.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às
12h e das 14h às 16h30min.
Em 8 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO MAINARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Edital 023/2026 - Retificação do Processo Seletivo Simplificado p/ contra
tação
de Oficineiro no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo
2. Prorroga-se o prazo de inscrições no período de 08 a 21/06/2026.
Bom Princípio, 8 de junho de 2026.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público a retificação da licitação
:
Pregão Eletrônico nº 43/2026, Processo nº 4769/2026, contratação de empresa especializada
para realização de perícias singulares e perícias com junta médica. Início da sessão:
24/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeirado
sul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 5 de junho de 2026.
ROSIMERI DA COSTA BULSING
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Objeto: Aquisição de mudas de laranja e calcario dolomitico, p/ a Administração
pública. Abertura: 23/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e edital no horário de expediente, adm@caciquedoble.rs.gov.br,
www.caciquedoble.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCIO CAPRINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 22 de junho de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de armário escolar do tipo escaninho
para a Escola Cívico-Cidadã no Município de Campo Bom. O edital estará disponível em
nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba
COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 8 de junho de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito