Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026051400279
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Nº 
89, quinta-feira, 14 de maio de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020901/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. CONTRATADA: EUZIMAR D
DE CASTRO LTDA (CNPJ sob consulta). OBJETO: Prorrogação do prazo de execuçã
o e de
vigência do contrato original por mais 05 (cinco) meses, com período de 03/05/2026 a
03/10/2026, visando à continuidade dos serviços da Concorrência Eletrônica nº
002/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº
14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 07050701/2024-PMTG. VIGÊNCIA: 05
meses (03/05/2026 a 03/10/2026). DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS: Klébia Ferreira Bessa Filgueira (Pela Contratante) e Euzimar Dias de Castro
(Pela Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16100.000020/2025, MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 02/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº: 37/2026 - PARTES: CONTRATANTE
:
MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. CONTRATADO: RG SOLUCO ES
LTDA, CNPJ nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município
de Touros/RN - Rua Principal do Distrito de Boqueirão (Etapa 03), no regime de empreitada
por preço global. VALOR TOTAL: R$ 349.413,73 (trezentos e quarenta e nove mi
l,
quatrocentos e treze reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: De 11/05/2026 a
11/01/2027, podendo ser prorrogada nos termos legais, mantendo-se a garantia pelo prazo
de 5 (cinco) anos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02.000; Unidade: 16.100; Função:
015; Subfunção: 451; Programa: 0008; Projeto/Atividade: 1024; Natureza: 
4.4.90.51.00 e
4.4.90.51.99; Fontes: 17000000, 15000000 e 17003110. DATA DA ASSINATURA: Touros/RN,
11 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO -
Prefeito Municipal. Pelo Contratado: RAUL S S OLIVEIRA - Representante Leg
al.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
Processo nº 67/2026 - Pregão Eletrônico nº 23/2026.
O Município de Arroio do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, destinado ao AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRÍCOLA. PROPOSTA N° 003636/2026, CONVÊNIO N° 993243/2026, devem ser enviadas
até às 07h59 do dia 28 de maio de 2026. Edital e maiores informações no site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo nº 70/2026 - Concorrência Eletrônica nº 02/2026.
O Município de Arroio do Tigre R/S, informa que as propostas para o Processo
Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, destinada a Contrata
ção de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação em blocos de basalto, passeios
públicos e implantação de sistema de microdrenagem pluvial em vias urbanas do Município
de Arroio do Tigre/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos,
conforme projetos e demais documentos técnicos, devem ser enviadas até às 0
7h59 do dia
01 de junho de 2026. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br,
www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
VANDERLEI HERMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Reconhecer, valorizar e premiar agentes culturais, artistas, gru
pos, coletivos e
iniciativas culturais que contribuam significativamente para o desenvolvimento artístico,
cultural e identitário do município, promovendo o fortalecimento da produção cultural
local, a democratização do acesso à cultura, a diversidade cultural e a valorização das
manifestações culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - PNAB. Data: 29/05/2026 às 8h. Informações e edital na Prefeitura, na Praça João
Paulo II, 33, no horário de expediente, (54) 99291-8880 ou www.aurea.rs.go
v.br.
Áurea-RS, 13 de maio de 2026.
GILMAR CARLOS MUSTEFAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Objeto: Contratação de pareceristas e oficineiro para atuação no âmbito dos editais da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2 no Município.
O período de inscrições foi prorrogado até 31/05/2026. Edital e retificação:
www.bomprincipio.rs.gov.br.
Bom Princípio-RS, 13 de maio de 2026.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Cachoeira do Sul/RS torna público que realizará o Chamamento
Público/Credenciamento nº 01/2026, Processo nº 4519/2026, destinado ao credenciamento
de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de lubrificação e troca de fluidos
de veículos. A entrega da documentação deverá ser realizada exclusivament
e via Protocolo
Geral da Prefeitura para o Setor de Licitações, localizado na Rua Moron, nº 1013, 2º andar, a
partir do dia 14 de maio de 2026, às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações,
localizada na Rua Moron, nº 1013, telefone (51) 9 9462 5984, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 12 de maio de 2026.
ROSIMERI DA COSTA BULSING
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e
homologação: Pregão Eletrônico nº 10/2026, Processo nº 1837/2026, Registro de Preço
de alimentos. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores,
encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br
e na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras, Rua Moro
n nº 1013,
fone: (51) 99465 8165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 13 de maio de 2026.
ROSIMERI DA COSTA BULSING
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte li
citação:
Pregão Eletrônico nº 41/2026, Processo nº 3960/2026, Contratação de empresa especializada
para execução de serviços recuperação de pavimentação em vias urbanas. Início da sessão:
02/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeirado
sul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 13 de maio de 2026
ROSIMERI DA COSTA BULSING
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 26 de maio de 2026, estará aberta a disputa de preços através d
o SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Registro de Preços para aquisição de bebedouros
industriais para atender a demanda das Secretarias do Município de Campo Bom. O edital estará
disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na
Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Muni
cipal, sito à Avenida
Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 13 de maio de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026
A Secretária Municipal de Educação, atendendo a Lei 11.947/2009 e
Resolução/FNDE/CD nº. 04/2026 do Ministério da Educação realiza CHAMADA PÚBLICA para
Aquisição de Biscoitos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes
deverão ser entregues até às 09h30min do dia 03 de junho 2026 no prédio do Departamento
de Compras, sito a Av. Narciso Silva, 1.537, endereçados à Comissão de Licit
ações. Outras
informações pelo fone (53) 0800.000.8773 ou www.capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão, 13 de maio de 2026.
PAULO RENATO L. DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SÚMULA DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Retifica a publicação veiculada na
Edição nº 85 do dia 08.05.2026, passando a mesma a ter a seguinte redação: Contratado:
Matt Construtora Ltda, CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Contrato: nº 69/2024 de
27/11/2024.Termo Aditivo: nº 03/2026 de 07/05/2026. Objeto: Aditivo de inclusão de
serviços não previstos inicialmente para continuidade na execução de obras de
Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 1
53, Capitão/RS.
Valor do Aditivo: R$ 153.966,32, incluindo material e mão-de-obra. Base Legal: Processo
Administrativo nº 868/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024.
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 1º de junho de 2026,
às 08h00min, será realizada a Concorrência que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica urbana,
compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
responsabilidade técnica, nas seguintes vias do Município de Carlos Gomes/RS: Rua Kaciano
Cervinski - 43,20 M / 319,20 M², Rua Rio Abaixo - 268,70 M / 1.774,00 M², Av. Padre
Estevão Vonsoski - 75,25 M / 615,00 M², Área Total: 2.708,20 M². Maiores info
rmações e
cópias do Edital poderão serem obtidas na Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, sito a
Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, junto ao Setor de 
Compras e
Licitações, telefone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site:
www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 13 de maio de 2026.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para frota municipal, refere
nte ao Convênio
n° 981783/2025. P.E. nº 003/2026. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 155/2026 - Contratada:
Primum Comercio de Implementos Ltda, CNPJ: 59.632.632/0001-10. Objeto: Colhedora de
forragem de uma linha de área total. Valor: R$ 58.700,00. Contrato Nº 156/2026 - Contratada:
Sommac Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 47.409.056/0001-68. Objeto: Pá carregadeira
sobre rodas, nova, fabricação 2025/2026 Valor: R$ 768,000,00. Data: 12/05/2026.