15Jornal do Com?rcio | Porto Alegre Segunda-feira, 4 de maio de 2026 
Nº 237 - Ano 93
Petrobras retoma 
produção de ureia 
no Paraná 
A Petrobras voltou a produ-
zir ureia ? um dos tipos de fertili-
zantes mais utilizados no mundo 
? na fábrica da companhia Arau-
cária Nitrogenados S.A. (Ansa), 
em Araucária, na região metro-
politana de Curitiba. A unidade 
chegou a ficar seis anos sem pro-
duzir o insumo agrícola.
A volta da produção, inicia-
da na quinta-feira, é vista como 
uma forma de o Brasil diminuir 
a importação de fertilizantes, de-
pendendo menos do mercado ex-
terno, que enfrentou restrição de 
oferta e aumento de preços com 
a guerra na Ucrânia, iniciada 
em 2022.
PrefeituraMunicipalde
CristaldoSul
PREGÃOPRESENCIALNº08/2026
OPrefeitoMunicipaltornapúblicoqueàs09:00
horas,dodia18domêsdemaiode2026,serão
abertososenvelopesdopregãopresencialnº08/
2026,processoadministrativo60/2026.Objetivando
acompradematerialelétrico,paramanutençãoda
rededeiluminaçãopúblicadaCidadedeCristaldo
Sul-RS.InformaçõesecópiasdoeditalnaSecretaria
Municipaldaadministração,noshoráriosde
expedientedas07:30às11:30edas13:00às
17:00horas,oupelofoneeWhatsApp:(55)3616-2215,
site:
www.cristaldosul.rs.gov.br, email:
compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.
CristaldoSul?RS,30deabrilde2026
AlexandreCosta-PrefeitoMunicipal
PrefeituraMunicipalde
BomPrincípio
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICONº011/2026
Objeto:RegistrodePreçosparaaquisiçãode
pneusnovos.SessãoPública:18/05/2026às
9h,	no	https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/.Edital
einformações:https://www.gov.br/pncp/pt-br
ouwww.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCOALEXANDREBRANDT
Prefeito
MUNICÍPIODETRÊSPASSOS
AVISODELICITAÇÃO
Lic.113/2026PregãoEletrônico68/2026.Obj.Registrodepreçosparaeventualefuturaaquisição
debarrasdeapoioparabanheiros,destinadasàsunidadesdesaúdedoMunicípio,nostermos
estipuladosnotermodereferência(AnexoIdoedital).CritériodeJulgamento:Menorvalorporitem.
Credenciamentoerecebimentodaspropostasatéàs08h10mindodia18/05/2026,atravésdosite:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Lic.114/2026PregãoEletrônico69/2026.Obj.Contrataçãodeempresadoramopertinenteparaaquisição
defaroletesparamanutençãodafrotademotoniveladorasdoMunicípiodeTrêsPassos,conforme
especificaçõesconstantesdotermodereferência(AnexoI)doedital.CritériodeJulgamento:Menorvalor
porLote.Credenciamentoerecebimentodaspropostasatéàs08h10mindodia19/05/2026,atravésdo
site:www.portaldecompraspublicas.com.br
Lic.115/2026PregãoEletrônico70/2026.Obj.Contrataçãodeempresadoramopertinenteparaprestação
deserviçocontínuodeacessoàinternetbandalarga,pormeiodefibraóptica,comvelocidademínimade
350mbps,paraoCorpodeBombeirosdoMunicípiodeTrêsPassos/RS,comrecursosdoFUNREBOM,
conformeespecificaçõesconstantesdotermodereferência(AnexoI)doedital.CritériodeJulgamento:
Menorvalorporitem.Credenciamentoerecebimentodaspropostasatéàs08h10mindodia20/05/2026,
atravésdosite:www.portaldecompraspublicas.com.br
Editaisdisponíveisnaintegranosite:www.trespassos.rs.gov.brlicitações2026.InformaçõesFone
5535220403.ArleiLuisTomazoni?Prefeito.
SindicatodasEmpresasdeTransportedePassageirosporfretamentoeTurismo
noEstadodoRioGrandedoSul-SINFRETURS
EDITALDECONVOCAÇÃO ?ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIA ?
NEGOCIAÇÃO COLETIVAANOBASE2026
APresidentedoSindicatodasEmpresasdeTransportedePassageirosporFretamentodoRioGrande
doSul?SINFRETURS,temahonradeconvocartodososmembrosdacategoriaàAssembleiaGeral
Extraordináriaparaanálisedaspropostasdeconvençãocoletivaapresentadaspelasentidadessindicais
pro?ssionais(anobase2026),aserrealizadanodia12demaiode2026,às10h,emprimeiraconvocação,
eàs10h30,emsegundaconvocação,noAuditóriodaEntidade,situadonaPraçaOsvaldoCruz,15/1306,
Centro,PortoAlegre,RS,paradeliberaçãosobreaseguinteordemdodia:1-Deliberaçãosobreaspautas
apresentadaspelasentidadespro?ssionais;2-Deliberaçãosobreasbasesautorizadasparafechamento
dasnegociações;3-Assuntosgeraisdeinteressedacategoria.CarinaPortodaSilvaGirondo-Presidente
MUNICÍPIODESALTODOJACUÍ
AVISODEEDITALDEPREGÃOELETRÔNICO?010/2026
OMunicípiodeSaltodoJacuítornapúblicoaaberturadoprocessolicitatórionº557/2026,namodalidade
PregãoEletrônicosobnº010/2026,oqualtemporobjetoaaquisiçãodeequipamentosagrícolasdiversos,
destinadosàSecretariaMunicipaldeAgricultura.Datalimiteparaenviodaspropostas:18demaiode
2026,às13horas.Iníciodadisputa:18demaiode2026,às14horas.MaioresinformaçõeseEdital
disponíveisatravésdaplataformaBLLCompras(https://bllcompras.com),telefone55-3327-1085/55-3327-
1400(ramal203),sitewww.saltodojacui.rs.gov.br,ouaindaatravésdoe-mailcomprasjacui@hotmail.com.
SaltodoJacuí,30deabrilde2026.RonaldoOlimpioPereiradeMoraes?PrefeitoMunicipal.
MOINHOSGALÓPOLISS.A.	-CNPJ/MF88.614.557/0001-63-NIRE(JucisRS)43300012654
AtadeAssembleiaGeralOrdinária.
Aosquinze(15)diasdomêsdeabril(04)doanodedoismilevinteeseis(2026),àsqua-
torze(14)horas,reuniram-seemAssembleiaGeralOrdinária, osacionistasdeMoinhosGalópolisS.A.,sociedadeporações,sita
naRodoviaBR116,nº878,BairroGalópolis,CEP95090-050,CaxiasdoSul(RS),representandomaisdedoisterços(2/3)docapital
social. Elegeramparapresidiramesa,VeraMariaBôaNovaAndradeeparasecretariá-laCharlenePredebon, ContadoradaCia.,
convidadaepresentenaAssembleiaparaprestaresclarecimentosaosacionistasquantoàsDemonstraçõesFinanceirasqueserão
votadas.AbrindoostrabalhosdaAssembleia,aPresidentecolocouemvotaçãoalavraturadaatanaformadesumário,conforme
preceituaoart.130,§1ºdaLei6.404/76,oquefoiaprovadopelaunanimidadedospresentes.Antesdedarinícioaleiturados
documentoso?ciaisdepositadosnamesa,aPresidenteinformouqueoAvisodequetrataoart.133,daLei6.404/76,deixoude
serpublicadofaceapublicaçãodasDemonstraçõesFinanceirasnoJornaldoComércioterocorridonodia12.03.2026,à?.1,do
2ºCaderno,eemmesmadatanamídiadigitaldesteJornaldeacordocomolink:https://jornalcomercio.redeimagem.com.br/
viewer/pagestream?token=y6hjFbPvn5HhnsZWBgfIUqDE9%2FXVO%2FZxedCiGICkkM1mbyIh53pF%2BRLIlwtQd%2B?,ouseja,
30diasantesdadatadaAssembleiaGeralOrdinária,conf
ormeoart.133,emseu§5ºdaLei6.404/76.OseditaisdeConvocação
forampublicadosnoJornaldoComércio-2ºCaderno-nosdias6e7deabrilde2026àsfolhas1e6,respectivamente,enaedição
dodia2deabrilde2026namídiadigitaldoJornaldoComércio, àfolha25,conformelink:https://jornalcomercio.redeimagem.
com.br/viewer/pagestream?token=Tj4eji0v2d78F4KrtGU0p7sJKdNmKm4P%2B6Nyn%2F3xfk0CmJzS0ahraGNNlmouxTk%2F.
Lidaaordemdodia,abstendo-sedevotaroslegalmenteimpedidos,assimdeliberaramosacionistas:I-Demonstrações
Financeiras-Tomarascontasdaadministraçãorelativasaoexercíciosocialencerradoem31.12.2025, aprovando-as,sem
reservase/ouressalvas,bemcomoasDemonstraçõesFinanceiras.II-DestinaçãodoResultadodoExercício-Aprovarades-
tinaçãopropostapelaDiretoriadaCia.quantoaolucrolíquidodoexercícioquetotalizouR$20.708.611,86,c omosegue:R$
1.035.430,59àReservaLegal;R$4.920.000,00adividendosparapagamentoaté31.12.2026;eosaldodeR$14.753.181,27à
ReservadeRetençãodeLucros.III-AssembleiaGeralExtraordináriade22.12.2025-Aprovarerati?carapropostapelaDire-
toriadaCia.,deformaacon?rmaradistribuiçãodedividendosnomontantedeR$10.000.000,00aprovadapelaAssembleia
GeralExtraordináriade22.12.2025,comvistasaatenderaosditamesdaLei15.270/2025,comaseguintereclassi? caçãode
origem:(i)R$4.920.000,00doLucroLíquidodoExercíciode2025parapagamentoaté31.12.2026;e(ii)R$5.080.000,00da
ReservadeRetençãodeLucrosparapagamentoaté31.12.2028.IV-Administração-Con?rmarosatuaismembrosdaDire-
toria,porestaremcomseusmandatosemplenavigência,osquaisdeverãoperceberremuneraçãomensal/globalatéolimite
deR$21.000,00,sendoqueorateioserárealizadoentreeles,emreuniãoregulardaDiretoria.V-Encerramento-Oacionista
ThiagoJoãoFurlaneTDNEmpreendimentoseParticipaçõesLtdaabstiveram-sedevotarasdemonstrações?nanceirase
propuseramqueatotalidadedosdividendosdeliberadosem22.12.2025sejampagosaté31.12.2026.Nadamaishavendoa
tratar,foimandadalavrarestaata,queapóslida,discutidaeaprovada,vaiassinadaportodosospresentes,asaber:Digeclan
ParticipaçõesLtda.,nesteatorepresentadaporseusDiretoresDinizFurlaneClaudioLuizFurlan;BozpartParticipaçõesLtda.,
nesteatorepresentadaporseuDiretorSadiBoz;CláudioLuizFurlan;DinizFurlan;SadiBoz;DenisFurlan;CesarArleiPaludo,
nesteatorepresentadoporsuaprocuradoraDra.VeraMariaBôaNovaAndrade;ThiagoJoãoFurlan;TDNEmpreendimentos
eParticipaçõesLtda,nesteatorepresentadaporseuprocuradorDr.StefanoDonassolo;eCarolineFurlan.Opresenteexem-
plarécópia?eldotranscritonolivropróprio.CaxiasdoSul(RS),15deabrilde2026.VeraMariaBôaNovaAndrade-Presi-
dente.CharlenePredebon-Secretária.Vistoadvocatício:VicenteZáchiaPaludo-OAB/RS82.700.JUCISRS.Certi?coregistro
sobonº11733033em28/04/2026daEmpresaMOINHOSGALOPOLISS/A,CNPJ88614557000163eprotocolo261646605
-28/04/2026.Autenticação:DD5257D0F5CAC3C3F67D6A310D6E2521353D06B.JoséTadeuJacoby-Secretário-Geral.
MUNICÍPIODE
ERVALGRANDE
PREGÃOELETRÔNICON.º001/2026
OMunicípiodeERVALGRANDE/RStornapúblico
arealizaçãodaseguintelicitação:paraAquisição
medicamentos.Asessãodelancesseránodia14de
maiode2026,às08h15min.Editaldisponíveisnosite
doMunicípio
https://www.ervalgrande.rs.gov.br/
pg.php?area=LICITACOESouemhttps://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informaçõespelotelefone(54)35290107,e-
mail:adm.ervalgrande@gmail.com.
ERVALGRANDE(RS),30deabrilde2026.
SUZINEISCHNEIDER,Prefeito
PrefeituraMunicipaldeDavidCanabarro
PREGÃOELETRÔNICONº07/2026
Objeto:Contrataçãodeempresaparafornecimentodematerialdelimpezae
higienização(menorpreço).Abertura:14DEMAIODE2026ÀS08H30MIN.Local:Portal
deComprasPúblicas.Oeditalencontra-sedisponívelnositehttp://
www.davidcanabarro.rs.gov.br,enositehttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
InformaçõesnaPrefeituraMunicipal,naRuaErnestoRissato,nº265,DavidCanabarro,
oupelofone:(54)3351-1214.
LauroAntônioBenedetti-PrefeitoMunicipal
MUNICÍPIODE
VALEREAL
RETIFICAÇÃO
OMunicípiodeValeRealcomunicaque
foiRETIFICADOoEdital016?PREGÃO
ELETRÔNICO011/2026?aquisiçãode
materiais,conformeabaixodescrito:
a)AlteradaadescriçãodoItem31?
Lote11?Pisopodotatil;b)Alteradaa
datadasessãoparaodia18demaio
de2026,às09:00horas.c)Asdemais
cláusulasecondiçõespermanecem
inalteradas.
MARCELOANTÔNIOBETTEGA
PrefeitoMunicipal
MUNICÍPIODE
VALEREAL
EDITALNº022/2026
PREGÃOELETRÔNICO014/2026
Objeto:Aquisição/registrodepreçosdemateriais
elétricos.Dataehoráriodasessão:19/05/2026-
14:00horas.LocaldaSessãoPública:Portalde
Compras	Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Referênciade
Tempo:HoráriodeBrasília.MododeDisputa:Aberto,
art.56-I,daLei14.133/2021,hipóteseemqueos
licitantesapresentarãosuaspropostaspormeio
eletrônico.Esclarecimentos:Diretamentepela
plataformadelicitaçõesPortaldeComprasPúblicas
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELOANTÔNIOBETTEGA
PrefeitoMunicipal
MUNICÍPIODE
VALEREAL
EDITALNº021/2026
PREGÃOELETRÔNICO013/2026
Objeto:Aquisição/registrodepreçosdegásGLP
Dataehoráriodasessão:19/05/2026-09:00horas
LocaldaSessãoPública:PortaldeCompras
Públicas:www.portaldecompraspublicas.com.br.
ReferênciadeTempo:HoráriodeBrasília.Modode
Disputa:Aberto,art.56-I,daLei14.133/2021,
hipóteseemqueoslicitantesapresentarãosuas
propostaspormeioeletrônico.Esclarecimentos:
DiretamentepelaplataformadelicitaçõesPortalde
Compras	Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELOANTÔNIOBETTEGA
PrefeitoMunicipal
MUNICÍPIODE
VALEREAL
EDITALNº020/2026
CHAMADAPÚBLICA/
CREDENCIAMENTO003/2026
RegidopelaLein°14.133/2021ealteraçõese
regulamentaçãomunicipal.Objeto:Contratação
deplataformaparagestãodeconsignaçõesem
folhadepagamento.Interessado:MUNICÍPIO
DEVALEREAL.Períodoparacredenciamento:
de04demaiode2026a03dejunhode2026.
Local:PrefeituraMunicipal.Esclarecimentos:
(51)997330241
MARCELOANTÔNIOBETTEGA
PrefeitoMunicipal
MUNICÍPIODE
SÃOVENDELINO
AVISODELICITAÇÃO
CHAMADAPÚBLICANº001/2026
Objeto:Aquisiçãodegênerosalimentícios
daagriculturafamiliarparaamerenda
escolarpeloperíododeJunhode2026e
Junhode2027,conformedescriçãonos
anexosdoEdital.Aberturadia25demaio
de2026,às9h,naPrefeituraMunicipal.
Editaldisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.saovendelino.rs.gov.br.
Informaçõescomplementarespelo
telefone(51)99570-5591.
RégisPauloFritzen,PrefeitoMunicipal
HOSPITALBENEFICENTE DR.CÉSARSANTOS
AVISODELICITAÇÃO
EDITALPE007/2026OBJETO:AquisiçãodeEPIsdiversosparaatenderademandado
Hospital.ABERTURA:14/05/2026HORA:09:00horas.EDITALPE15/2026OBJETO:
AquisiçãodeprodutosparaterapianutricionaloraleenteralABERTURA:18demaiode
2026HORA:09:00horas.Demaisinformaçõespelotelefone(54)3316.4509,nossites
www.pmpf.rs.gov.brewww.hbcs.rs.gov.br,epeloe-maillicitacoes01.hbcs@pmpf.rs.gov.br.
PassoFundo,30deabrilde2026.LuisSchneiders?DiretorGeral.
PrefeituraMunicipalde
BomPrincípio
AVISODELICITAÇÃO
LEILÃOPRESENCIALNº002/2026
Objeto:Leilãodebensinservíveis.Sessão
Pública:27/05/2026às9h,naPrefeitura
MunicipaldeBomPrincípio.Editale
informações:https://www.gov.br/pncp/pt-brou
www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCOALEXANDREBRANDT
Prefeito
PrefeituraMunicipalde
BomPrincípio
AVISODELICITAÇÃO
CHAMAMENTOPÚBLICONº002/2026
OMunicípiodeBomPrincípio/RS,informaque
realizaráoChamamentoPúbliconº002/2026,para
contrataçãodepareceristaseoficineiros,para
atuaçãonoâmbitodoseditaisdaPolíticaNacional
AldirBlanc?PNABCiclo2noMunicípiodeBom
Princípio.Operíododeinscriçãoseráde29deabril
de2026atéodia15demaiode2026,eoeditalpode
serconsultadonositeoficialdoMunicípio
www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCOALEXANDREBRANDT,Prefeito
PrefeituraMunicipal
deFaxinalzinho
ConcorrênciaPúblicaPresencialNº005/2026
Objeto:Execuçãodeobrasdepavimentação
ecológica,deacordocomoPlanodeAçãonº
09032025-082487/2025(menorpeçoglobal),com
aberturadosenvelopesdepropostadepreçoe
documentosdehabilitação,nodia19demaiode2026,
às10horas,nasaladereuniõesdaPrefeitura.Maiores
informaçõesecópiadoeditalpoderãoserobtidas
juntoaPrefeituraMunicipanohoráriodeexpediente
oupelotelefone(54)99693-5580.
Faxinalzinho/RS,30deabrilde2026.
JamesAyresTorres,PrefeitoMunicipal.
PrefeituraMunicipal
deFaxinalzinho
ConcorrênciaPúblicaPresencialNº004/2026
Objeto:Execuçãodeobrasdepavimentação
ecológica,deacordocomoConvênionº995415
(menorpeçoglobal),comaberturadosenvelopesde
propostadepreçoedocumentosdehabilitação,no
dia19demaiode2026,às9horas,nasaladereuniões
daPrefeitura.Maioresinformaçõesecópiadoedital
poderãoserobtidasjuntoaPrefeituraMunicipalde
Faxinalzinhonohoráriodeexpedienteoupelotelefone
(54)99693-5580.
Faxinalzinho/RS,30deabrilde2026.
JamesAyresTorres,PrefeitoMunicipal.
PREFEITURAMUNICIPALDEARROIODOMEIO
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICONº020/2026:Registrodepreçosparaaquisiçãodemateriaisdeenfermagem.
ABERTURA:14.05.2026.HORÁRIO:08horas.
Oeditalestádisponívelnosite:www.arroiodomeiors.com.br,nomenulinkLicitações.Maioresinformações
podemserobtidasjuntoaoSetordeLicitaçõesdaPrefeituradeArroiodoMeio(RS),peloe-mail:
licitacao@arroiodomeiors.com.br.
ArroiodoMeio,04demaiode2026.SidneiEckert-PrefeitoMunicipal
AssociaçãoBrasileiradeOdontologia?ABORS
EditaldeConvocaçãoAssembleiaGeralExtraordinária
Nostermosprevistosnoartigo19incisoIIdoestatutodaABORS,ficamconvocadosossenhoresassociados
pararealizaçãodeAssembleiaGeralExtraordinária,arealizar-senasededaABORS,situadanestaCapital,
àRuaFurrielLuizAntônioVargas,número134,nodia19demaiode2026,às18h30min,emprimeira
convocação,e,nafaltadonúmerolegal,às19h,emsegundaeúltimaconvocação,paraApresentaçãodo
RelatóriodaAuditoriaContábiledeliberarsobreavendadoterrenodoestacionamento(imóvelmatricula
112.577doRIda1ªzona).Eainda;ORDEMDODIA:1) ApresentaçãodoRelatórioTécnico-Contábilda
ASPERCON(23/04/2026);2)Deliberaçãosobreoaprofundamentodaauditoriaexterna,comobjetivode
examinararegularidadedasmovimentaçõesfinanceirasdaABORS;3)ConstituiçãodeumComitêde
NegociaçãodeDívidas,integradopormembrosassociadoseAdministradorExterno,compoderespara
negociareformalizaracordoscomcredores(inclusivefiscais),eapresentarplanoderecuperação;4)Submeter
àapreciaçãodaindicaçãodeadministradorexternoparaafiscalizaçãoeorientaçãoderotinasinternas.
PortoAlegre,4demaiode2026.
FlavioAugustoMarsiajOliveiraLuisCarlosF.FrascaMarcosM.Naconecy
ComissãoRepresentativadaABORS