MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul EDITAL Nº 060/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FABIO PERSCH, Prefeito Municipal de Bom Princípio/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Princípio, sita a Avenida Guilherme Winter, 65, encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no dia 09 de agosto de 2021, às 9 horas. 01- DO OBJETO DA LICITAÇÃO E PRAZO DE ENTREGA Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental, conforme Anexo VI deste edital. Observações: ?As entregas devem ser feitas no endereço de cada escola em até 02 dias a contar da emissão do empenho; ?A planilha com quantidade e programação das entregas será entregue por semana pelo departamento de Nutrição da SMECD. Itens de padaria terão 03 entregas por semana, carnes terão entrega 01 vez por semana e demais itens 02 entregas semanais. ?Produtos devem ser entregues às diretoras das escolas, a quem caberá a verificação da qualidade e atendimento à descrição dos produtos, podendo rejeitar produtos inadequados e impróprios para consumo, mediante termo que será encaminhado à Secretaria de Educação para as devidas providências. ?Produtos devem ser frescos, com no mínimo 06 meses de prazo de validade e toda e qualquer variedade licitada deve estar disponível para escolha. ?Deverão ser apresentadas amostras dos itens conforme detalhamento no item 9 deste edital. 02 - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da execução desta ata correrão a conta das seguintes dotações do orçamento vigente: 5 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. E DESPORTO 2 - EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0201 Programa Educação Nota 10 12.361.0201.2021 FORNECIMENTO DE MERENDA AO EDUCANDO 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (538) RECURSO: (1) LIVRE 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (2503) 1 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul Recurso: 20 MDE 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (2504) Recurso: 2000 Merenda Escolar 12.361.0004.2014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (3583) Recurso: 1010 - Sal.Educ. 12.365 Educação Infantil 12.365.0201 Programa Educação Nota 10 12.365.0201.2021 ? FORNECIMENTO DE MERENDA AO EDUCANDO 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (504) RECURSO: (1) LIVRE 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (2239) Recurso: 20 MDE 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (594) Recurso: 2000 Merenda Escolar 12.365.0004.2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (3589) Recurso: 1010 - Sal.Educ. 03 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 3.1 - O licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro, diretamente ou através de seu representante, que, devidamente identificado e credenciado nos moldes do (anexo III) deste Edital, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse do representado. 3.2 - Cada credenciado poderá representar apenas uma empresa, o qual deverá estar munido de cédula de identidade ou outro documento equivalente. 3.3 - O documento para credenciamento (anexo III), juntamente à declaração que cumpre os requisitos de habilitação do edital (anexo II) deverão ser apresentados fora dos envelopes 01 e 02. 3.4 - Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de recorrer, é obrigatório à presença da licitante ou de seu representante em todas as sessões públicas referentes a presente licitação. 3.5 - A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, deste edital, deverão apresentar, fora dos envelopes, no momento do credenciamento, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte ou Certidão de enquadramento no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, fornecida pela Junta Comercial da sede do licitante, de acordo com a Instrução Normativa DNRC nº 103/2007. OBS: O documento discriminado no item 3, deverão ser apresentados, em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião ou por servidor desta administração. No caso de apresentação de cópia autenticada, a proponente obriga-se a fornecer ao pregoeiro os originais correspondentes em qualquer momento que lhe for solicitado. 2 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 04 - DA PROPOSTA DE PREÇO 4.1 - A proposta de preços poderá ter como base o modelo (anexo I), com identificação da empresa, em 01 (uma) via, redigida em linguagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, identificada e assinada na última página e rubricada nas demais pelo representante legal da proponente, a ser entregue em envelope devidamente fechado e rubricado no lacre, contendo, na parte externa e frontal, a indicação do envelope nº 1, para o que se sugere a seguinte inscrição: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO/RS ENVELOPE Nº 01 ? PROPOSTA DE PREÇOS RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: 4.2 - Na Proposta de Preços deverá constar: 4.2.1 - Declaração expressa de prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da abertura do Envelope nº 01 - Proposta de Preços, conforme art. 6º Lei nº 10.520/2002; 4.2.2 - Preço unitário do item, de acordo com os preços praticados no mercado, conforme estabelece o art. 43, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, sendo os valores relativos a cada item em algarismo, expresso em moeda corrente nacional (R$), considerando as condições deste edital; 4.2.3 - Prazo de entrega: 02 dias a partir da data de emissão do empenho. 4.3 - Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender, no todo ou em parte, quaisquer das disposições deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis, bem como aquelas manifestamente inexequíveis, presumindo-se como tais, as que contiverem valores irrisórios ou excessivos, ou aquelas que ofertarem alternativas. 4.4 - A apresentação da(s) proposta(s) implicará a plena aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 4.5 - Não serão aceitas propostas com ofertas não previstas neste edital, nem preços ou vantagens baseadas nas ofertas das demais proponentes. 4.6 - Todos os insumos que compõem o preço, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto desta licitação, correrão por conta do proponente. 4.7 - Os preços cotados são irreajustáveis. 05 - DA HABILITAÇÃO 5.1 - Para habilitação, deverá a empresa vencedora apresentar, no envelope nº 02 ? Documentos de Habilitação, os documentos discriminados no item 5.2, em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião ou por servidor desta administração. No caso de apresentação de cópia autenticada, a proponente obriga-se a fornecer ao pregoeiro os originais correspondentes em qualquer momento que lhe for solicitado. 5.1.1 - Os documentos expedidos pela Internet poderão ser apresentados em forma original ou cópia reprográfica sem autenticação. Entretanto, estarão sujeitos à verificação de sua autenticidade através de consulta realizada pelo Município. 3 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 5.1.2 - Os proponentes interessados na autenticação das cópias por servidor do município deverão se dirigir ao setor de licitações, no mínimo, 60 (sessenta) minutos antes do início da sessão de abertura da licitação para proceder a autenticação. 5.1.3 - Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade. Caso o órgão emissor não declare a validade do documento, esta será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de emissão, exceto o comprovante de inscrição no CNPJ. 5.1.4 - Os documentos necessários à HABILITAÇÃO deverão ser apresentados em envelope indevassável, lacrado, contendo identificação do envelope nº 02 na face externa, para o que se sugere a seguinte inscrição: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS ENVELOPE Nº 02 ? DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: 5.2 - Os proponentes deverão apresentar os documentos a seguir, em (01) uma via: 5.2.1 - Habilitação Jurídica: a) Registro comercial no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, no caso de sociedade comercial, acompanhado de documentos de eleição de seus diretores, no caso de sociedade por ações; c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 5.2.2 - Regularidade Fiscal: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF); b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante pertinente ao seu ramo de atividade; c) Certidão Conjunta Negativa de Dívida Ativa com a União expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei; d) Certidão Negativa de débitos Estadual e Municipal, sendo a última do domicílio ou sede do licitante; e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, expedida pela Justiça do Trabalho. 5.2.3 - Qualificação Econômico-Financeira: a) Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Fiscal, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com prazo não superior a sessenta (60) dias, contados da data do cadastro. 4 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 5.2.4 - Cumprimento do Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, por meio de declaração da proponente de que não possui em seu quadro de funcionários menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (catorze) anos. 5.3 - Não tendo a empresa classificada como vencedora do certame apresentado documentação exigida, no todo ou em parte, será esta desclassificada, podendo a ela ser aplicadas as penalidades previstas na legislação que rege o procedimento, e será convocada então a empresa seguinte na ordem de classificação, e assim sucessivamente, cabendo ao pregoeiro a análise das propostas que atendam ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. 5.4 - A documentação, na fase pertinente, será rubricada pelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e pelos representantes legais presentes e após examinada será anexada ao processo desta licitação, sendo inabilitados aqueles proponentes cuja documentação apresente irregularidades. 5.5 - A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 3.6, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos nos itens 5.2.2 deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em 05 (cinco) dias úteis, a da sessão em que foi declarada como vencedora do certame. 5.6 - O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogada uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 5.7 - Ocorrendo a situação prevista no item 5.5, a sessão do pregão será suspensa, podendo o pregoeiro fixar, desde logo, a data em que se dará continuidade ao certame, ficando os licitantes já intimados a comparecer ao ato público, a fim de acompanhar o julgamento da habilitação. 5.8 - O benefício de que trata o item 5.5 não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 5.9 - A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 5.5, implicará na inabilitação do licitante e a adoção do procedimento previsto no item 09 deste Edital. 5.10 - O envelope de documentação que não for aberto ficará em poder do Pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da homologação da licitação, devendo a licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope. 06 - DOS PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO 6.1 - No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados e entrega dos envelopes nº 01 e nº 02. 6.2 - Em nenhuma hipótese serão recebidas documentação e proposta fora do prazo estabelecido neste Edital. 6.3 - Em atendimento ao disposto no inciso VII, do artigo 4º, da Lei nº 10.520, o representante legal credenciado apresentará nos moldes do (Anexo II) deste Edital, fora dos 5 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul envelopes, declaração que sua representada cumpre plenamente os requisitos de habilitação previstos no Edital, sob pena de não-aceitação de sua proposta pelo pregoeiro. 6.4 - Serão abertos, pelo Pregoeiro, todos os envelopes contendo as propostas de preços, ocasião em que se procederá a verificação da sua conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital. 6.5 - O Pregoeiro procederá à classificação da proposta de menor preço por item e aquelas que tenham valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço, para participarem dos lances verbais. 6.6 - Caso não haja pelo menos 03 (três) propostas nas condições definidas no item 6.5, serão classificadas as propostas subsequentes que apresentarem os menores preços por item, até o máximo de 03 (três), já incluída a de menor preço, qualquer que tenham sido os valores oferecidos. 6.7 - No curso da Sessão, as autoras das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores serão convidadas, individualmente, a apresentarem novos lances, verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir da autora da proposta de maior valor, até a proclamação da vencedora. 6.8 - Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem dos lances. 6.9 - A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra à licitante, obedecida à ordem prevista. 6.9.1 - Dada a palavra à licitante, esta disporá de 30 (trinta) segundos para apresentar nova proposta. 6.10 - É vedada a oferta de lance com vista ao empate. 6.11 - O pregoeiro poderá, a seu critério no decorrer da etapa competitiva de lances estabelecer intervalo mínimo de redução. 6.12 - O desinteresse ou desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do proponente da etapa de lances verbais, sendo que no caso de desinteresse valerá o julgamento do valor da proposta escrita e no caso de desistência valerá o último lance ofertado. 6.13 - O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados pelo Pregoeiro, os proponentes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. 6.14 - Dos lances ofertados não caberá retratação, sujeitando-se a proponente desistente às penalidades constante no presente edital. 6.15 - Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo o Pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. 6.16 - Encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, de acordo com o menor preço apresentado para cada item, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando-o com os valores de referência, decidindo, motivadamente, a respeito. 6.17 - A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços por item proposto e aceitável. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações deste edital, com preço de mercado e ofertar o menor preço pelo item. 6 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 6.18 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; as que contiverem opções de preços alternativos; as que forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente. 6.19 - Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no Edital. 6.20 - Após a etapa anterior, o Pregoeiro procederá à abertura do envelope contendo os documentos de ?HABILITAÇÃO? do proponente que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas neste Edital. 6.21 - Caso o proponente classificado em 1º (primeiro) lugar seja inabilitado, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim, sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda aos requisitos do Edital. 6.22 - Verificado o atendimento das exigências fixadas neste Edital, o proponente será declarado vencedor. 6.23 - Em qualquer das hipóteses anteriores, ainda poderá o Pregoeiro negociar, diretamente, com o proponente para que seja obtido preço melhor. 6.24 - Qualquer proponente, desde que presente e devidamente representado na Sessão, poderá manifestar imediata e motivadamente, no final da mesma, a intenção de recorrer, quando lhe será concedido prazo de 03 (três) dias a contar da abertura do envelope proposta, para apresentação das razões do recurso, ficando os demais proponentes, desde logo, intimados para apresentarem contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo daquele recorrente. 6.24.1 - Os recursos deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, no endereço mencionado no preâmbulo, mediante protocolo na Prefeitura Municipal, vedado qualquer outra forma de encaminhamento. 6.24.2 - O recurso contra decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo. O deferimento do pedido de recurso importará a validação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 6.25 - Decorrido o prazo de recurso, sem que nenhum tenha sido interposto, ou decididos os porventura interpostos, o Pregoeiro remeterá o processo ao Prefeito Municipal, para homologação e adjudicação do objeto. 6.26 - A falta de manifestação imediata e motivada do proponente em interpor recurso, na sessão, importará na decadência do direito e na continuidade do certame pelo Pregoeiro, atendendo as regras e condições fixadas no Edital, opinando pela adjudicação do objeto da licitação ao proponente vencedor. 6.27 - Da sessão pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos, que será assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e representantes presentes, constando da mesma toda e qualquer declaração. 6.28 - A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas previamente junto ao Setor de Licitações deste Município. 7 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 6.29 - Caso haja necessidade de adiamento da Sessão pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimidados, no mesmo ato, as licitantes presentes. 6.30 - O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação da licitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope. 07 - DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 7.1 - Será considerada vencedora a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a proposta, desde que atendidas as especificações constantes no Edital. 7.2 - O objeto deste PREGÃO será adjudicado ao proponente cuja proposta seja considerada vencedora. 7.3 - Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas, a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, na própria sessão, conforme disposto na Lei nº 8.666/93. 7.4 - O pregoeiro poderá desclassificar as propostas cujos preços estejam superiores aos praticados no mercado ou suspender a sessão para que seja realizada pesquisa a fim de verificar tal conformidade. 08 - DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 8.1 - Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113. 8.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a Administração o licitante que, tendo-os aceito sem objeção, venha a apontar, depois da abertura dos envelopes de habilitação, falhas ou irregularidades que o viciariam, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 8.3 - Decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação em concorrência, a abertura dos envelopes com as propostas em convite, tomada de preços ou concurso, ou a realização de leilão, as falhas ou irregularidades que viciariam esse edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). 8.4 - A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 8.5 - A inabilitação do licitante importa preclusão do seu direito de participar das fases subsequentes. 09 ? DAS AMOSTRAS 8 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 9.1 As empresas habilitadas deverão, em até 3 dias úteis da publicação da classificação, entregar amostras dos produtos, junto à Secretaria de Educação, conforme proposta, as quais passarão por avaliação técnica e estarão sujeitos a teste de rendimento. 9.2 As análises serão realizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município e acompanhado de Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, que emitirão certificado de aprovação. 9.3 Na hipótese de reprovação das amostras, ou de não apresentação dessas no prazo estabelecido no item 9.1, a(s) empresa(s) com amostras reprovadas será(ão) desclassificada(s). Nessa hipótese será chamada a empresa que houver ofertado o segundo menor preço na etapa de lances, dando-se ao novo vencedor, o mesmo prazo de 3 (três) dias úteis para entrega das amostras. 9.4 Deverão ser apresentadas amostras para os itens 02, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 27, 29, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 98, 99, 105, 106, 111, 112, 113 e 114 do presente edital. 9.5 Da decisão que reprovar as amostras não caberá recurso administrativo. 10 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 10.1 - Após a declaração do vencedor da licitação, não havendo manifestação dos proponentes quanto à interposição de recurso, o Pregoeiro opinará pela adjudicação do objeto licitado, o que posteriormente será submetido à autoridade competente. 10.2 - A autoridade competente homologará o resultado da licitação, e a seguir será emitida nota de empenho. 11 - DAS PENALIDADES 11.1 - A recusa pelo fornecedor em entregar o material adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta. 11.2 - O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega, acarretará a multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento), por dia de atraso, limitado ao máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor total que lhe foi adjudicado. 11.3 - O não-cumprimento de obrigação acessória, sujeitará o fornecedor à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da obrigação. 11.4 - Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. 11.5 - Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", da Lei nº 8.666/93. 11.6 - As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. 11.7 - Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 9 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 11.8 As penalidades cabíveis em caso de descumprimento ou inexecução do contrato, ou obtenção de vantagem indevida pela contratada, são as dos arts. 86, 87, 88 da Lei nº 8.666/93. 12 - DO PAGAMENTO E REAJUSTE 12.1 - Os pagamentos serão de acordo com a entrega dos produtos, sempre em quintas- feiras, em até 10 (dez) dias após a entrega dos mesmos, mediante apresentação de nota fiscal onde deverá constar o número do empenho, a ser conferida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da servidora Niviane Zimmer. 12.2 - O CNPJ da contratada constante na Nota Fiscal deverá ser o mesmo da documentação apresentada no processo licitatório. 12.3 - O pagamento será realizado após aferição da Secretaria Municipal competente, e mediante extração de nota fiscal. 12.4 ? O pagamento será exclusivamente mediante depósito em conta bancária. A empresa vencedora deverá informar os dados bancários em nome da mesma (pessoa jurídica) para que sejam efetuados os pagamentos. 12.6 - Os preços dos produtos objetos desta licitação serão fixos e irreajustáveis. 13 - DA ATA 13.1 - Após a homologação do objeto, o proponente vencedor terá o prazo de até 05 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços, que será feita na sede da prefeitura municipal junto ao setor de contratos, sob pena de decair do direito à contratação, e incidência de multa de 10% sobre o valor total homologado, conforme art. 81 da Lei nº 8.666/93. 13.2 - A ata deverá ser executada fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas, respondendo cada qual pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 13.3 ? A Contratada é responsável pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 13.4 - A Contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução da ata. 13.5 - A Contratada assume única e exclusiva responsabilidade pelas obrigações sociais e de proteção aos seus empregados, bem como pelos encargos previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução da ata. 13.6 - A inexecução total ou parcial da ata enseja sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em Lei. 13.7 - A ata terá validade de 1 (um) ano sem possibilidade de renovação. 14 - DOS ANEXOS 14.1 - Fazem parte do presente Pregão: 14.1.1 ? Anexo I - Contendo o modelo da proposta de preços; 14.1.2 - Anexo II - Contendo declaração de preenchimento dos requisitos de habilitação; 14.1.3 - Anexo III - Contendo o modelo de credenciamento; 14.1.4 - Anexo IV - Contendo o modelo de declaração negativa de emprego a menor; 14.1.5 ? Anexo V ? Contendo o modelo de ata de registro de preços. 14.1.6 ? Anexo VI ? Descrição detalhada do objeto com locais de entrega 10 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1 - Nenhuma indenização será devida aos proponentes por apresentarem documentação e/ou elaborarem proposta relativa ao presente PREGÃO. 15.2 - Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender quaisquer das disposições do presente Pregão. 15.3 - A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 15.4 - O resultado desta licitação será lavrado em Ata, a qual será assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e representantes presentes. 15.5 - No interesse da Administração, sem que caiba às participantes qualquer recurso ou indenização, poderá a licitação ter: a) adiada sua abertura; b) alterado o Edital, com fixação de novo prazo para a realização da licitação; 15.6 - Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou expediente normal subsequentes aos ora fixados. 15.7 - O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência do Município, RS, dentro do limite permitido pelo Artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, sobre o valor inicial contratado. 15.8 - O Município não se responsabilizará por documentação e propostas enviadas por via postal ou fax, ou entregues em outro setor que não seja o especificado no preâmbulo deste edital. 15.9 - Uma vez iniciada a abertura dos envelopes, não serão admitidos à licitação os participantes retardatários. 15.10 - Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado por escrito ao Pregoeiro, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Guilherme Winter, 65, em horário de expediente, das 08h às 12h e das 13h às 17h30min de segunda a quinta-feira, e das 07:00 as 13:00 nas sextas-feiras pelo e-mail contratos@bomprincipio.rs.gov.br . 15.11 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes do procedimento licitatório, elegem as partes o Foro da Comarca de São Sebastião do Caí, RS, com expressa renúncia a outro, por mais privilegiado que seja. Bom Princípio, 26 de julho de 2021. FÁBIO PERSCH Prefeito Municipal O presente edital encontra-se em conformidade com os termos da Lei 8.666/93 e alterações. Em ____/____/2021 11 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul ANEXO I MODELO DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 EMPRESA: ________________________________________________________________ ENDEREÇO:_______________________________________________________________ CNPJ:____________________________ INSCR.ESTADUAL:_______________________ RESPONSÁVEL PELA PROPOSTA:____________________________________ REPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO (COM CPF): __________________________________________________________________________ FONE:__________________________E-MAIL: ___________________________________ DADOS BANCÁRIOS: BANCO:_____________AG.: ___________ C/c.:_______________ ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 01 Abacaxi pérola novo, de primeira qualidade, em unidade média, firme, íntegro, sem manchas e cor característica uniforme, com manutenção ideal para consumo. Obs.: abacaxi com partes apodrecidas deverão ser descartados e substituídos no mesmo período. UNIDADE 1.000 ? 2.000 02 Achocolatado em pó - ingredientes cacau, açúcar mascavo e baunilha, sem sal. Tipo de preparo instantâneo, embalagem plástica, transparente, resistente, fechada com olsa reforçada e íntegra, pacote de 400 gramas, constando na informações nutricionais. Deve constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega. PACOTE 1.500 ? 2.500 03Açúcar cristal, de origem vegetal: sacarose de cana-de-açúcar. Pacote de 1 kg. Embalagem plástica, KG 2.000 ? 5.000 12 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul transparente e resistente, fechada com solda reforçada e íntegra, devendo constar prazo de validade mínima de 01 ano. 04Açúcar de baunilha - pacote de 10g.PACOTE 500 ? 1.000 05 Açúcar refinado - produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada. Pacote de 1 kg. Embalagem plástica, transparente e resistente, fechada com solda reforçada e íntegra, devendo constar prazo de validade mínima de 01 ano. pacote de 1 kg. KG 400 ? 500 06 Água mineral 1,5 litros - natural, sem gás. UNIDADE 200 ? 400 07 Água mineral 200ml - natural, copo, sem gás. UNIDADE 3.000 ? 5.000 08 Água mineral 500ml - natural, sem gás. UNIDADE 3.000 ? 5.000 09 Amendoim sem casca - tipo 1. Isento de substâncias nocivas, parasitas. Embalagem plástica, resistente, transparente com 400g. Prazo de validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. PACOTE 300 ? 1.000 10 Arroz parboilizado tipo 1 - classe longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, carunchos, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade de 6 meses a partir da data de entrega. KG 2.500 ? 5.000 11 Bebida láctea sabor chocolate - rica em vitaminas e cálcio, pronto para beber, embalagem tetra pak de 200ml. UNIDADE 3.000 ? 5.000 12Biscoito amanteigado - sabor leite.PACOTE 500 ? 8.000 13 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul Devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polipropileno, atóxico, resistente, lacrado, contendo 330g, com prazo de validade superior a 1 ano a contar da data de entrega. 13 Biscoito amanteigado simples - pacote com 400g. PACOTE 50 - 100 14 Biscoito de amendoim - biscoito meia lua, pacote com 400g. PACOTE 50 - 100 15 Biscoito de chocolate - biscoito meia lua, pacote com 400g. PACOTE 50 - 100 16 Biscoito de coco - biscoito meia lua, pacote com 400g. PACOTE 50 - 100 17Biscoito de Natal - pacote com 400g.PACOTE 50 - 100 18 Biscoito de polvilho salgado - assado. Devem estar acondicionados em embalagem transparente, atóxico, resistente, lacrado, contendo 200g, com prazo de validade superior a 6 meses a contar da data de entrega. PACOTE 250 - 500 19 Biscoito sortido - biscoito doce, sabores amanteigado, chocolate. Devem estar acondicionados em embalagem plástica, atóxico, resistente, lacrado, pacote de 330g, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de entrega. PACOTE 500 ? 1.000 20Biscoito de leite - Contendo farinha de trigo, amido de milho, açúcar cristal, gordura vegetal hidrogenada, sal, glútem. Devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polipropileno, atóxico, resistente, lacrado, contendo 3 packs, pacote de 330g, com prazo de validade de 8 PACOTE 1.000 ? 1.500 14 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul meses a partir da data de entrega. 21Bolacha de mel - pacote com 500g.PACOTE 50 ? 100 22 Bolacha doce, tipo "Maria" - farinha fortificada com ferro e ácido fólico. Devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polipropileno, atóxico, resistente, lacrado, contendo 3 packs, pacote de 400g, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de entrega. PACOTE 2.500 ? 5.000 23 Bolacha doce, tipo "Maria", sabor chocolate - farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, creme de milho, corante de caramelo IV (INS 150d), fermento químico (INS 500ii e 503ii), sal, cacau em pó, estabilizante (INS 322), aroma artificial de chocolate, acidulante (INS 270) e melhorador de farinha (INS 223). Devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polipropileno, atóxico, resistente, lacrado, contendo 3 packs, pacote de 400g, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de entrega. PACOTE 300 ? 1.000 24 Bolacha salgada, tipo "Água e Sal" - inteira, firme, secas. Devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polipropileno, atóxico, resistente, lacrado, contendo 3 packs, pacote de 400g, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de entrega. PACOTE 2.500 ? 5.000 25 Bolinha de queijo - 25g, à milanesa com recheio de queijo. UNIDADE 500 - 800 15 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 26 Bolo com cobertura - fatia de 80g, sabores diversos. UNIDADE 500 - 800 27 Bolo de fubá (50g), novo, composto de 60% de farinha de milho e 40% de farinha de trigo. UNIDADE 6.000 ? 10.000 28 Cachorrinho-quente - 60g, com molho, batata palha, maionese, mostarda e ketchup. UNIDADE 500 ? 1.000 29 Café em pó 500g , torrado e moído, embalado à vácuo. Com selo de qualidade ABIC. Pacotes de 500g. Com data de fabricação e validade superior a 06 meses na entrega. PACOTE 250 ? 500 30Calça virada KG 50 - 150 31Canela moída - pote de 28g. POTE 30 - 50 32 Carne bovina com osso 2ª tipo agulha ou paleta. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 2 meses, nome do produto, fornecedor, inspeção e selo federal ou estadual (regulamentação do decreto nº 49.340/2012) em embalagem plástica, transparente e resistente, com especificação de quantidade; com no máximo 4% de gordura. Sem aponevrose (pelancas) e sem sebo. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 200 - 400 33 Carne bovina moída de 1ª, com 3% a 4% de gordura, fresca, em pacotes de 1 kg. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 2 meses, nome do produto, fornecedor, inspeção e selo federal ou estadual (regulamentação do decreto nº 49.340/2012), em embalagem plástica transparente e resistente com especificação de quantidade. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 4.000 ? 9.000 16 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 34 Carne bovina sem osso 2ª tipo paleta. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 2 meses, nome do produto, fornecedor, inspeção e selo federal ou estadual (regulamentação do decreto nº 49.340/2012), em embalagem plástica transparente e resistente com especificação de quantidade; com no máximo 4% de gordura. Sem aponevrone (pelancas) e sem sebo. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 200 - 400 35 Carne bovina tipo bife de Fígado - bovino, com gramagem aproximada de 100g, limpo, sem membrana, livre de aparas, congelado, aspecto firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, acondicionado em embalagem plástica transparente, informações de registro, com selo de inspeção federal ou estadual, validade por uma semana, na data de entrega e origem na embalagem. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 600 ? 1.000 36 Carne de gados em bifes - Bifes de aproximadamente 80g, frescos, tipo patinho, passados no amaciador de carne. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 2 meses, na data de entrega, nome do produto, fornecedor, inspeção e selo federal ou estadual (regulamentação do decreto nº 49.340/2012), em embalagem plástica transparente e resistente com especificação de quantidade. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 2.500 ? 5.000 37Carne em cubos pequenos - Cubos KG 2.500 ? 5.000 17 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul de aproximadamente 2x2cm, carne tipo patinho. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 02 meses, na entrega, nome do produto, fornecedor, inspeção e selo federal ou estadual (regulamentação do decreto nº 49.340/2012), em embalagem plástica transparente e resistente com especificação de quantidade. Deverá ser transportada em carro refrigerado. 38 Chá sabor camomila - caixa com 10 sachês de 10g. CAIXA 500 - 800 39Chá sabor endro - pacote de 20g.PACOTE 300 - 500 40 Chá sabor erva doce - caixa com 10 sachês de 15gr CAIXA 300 - 500 41 Chá sabor hortelã - caixa com 10 sachês de 10g. CAIXA 300 ? 500 42 Colorau em pó, (tempero culinário) em pó, pacotes de 50g, isento de aditivos químicos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para consumo ou que alterem suas características organolépticas. UNIDADE 280 - 400 43 Confeito granulado - chocolate, crocante. Embalagem deve estar intacta, ser atóxica, hermeticamente selados, com peso líquido de 1kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. PACOTE 50 - 200 44 Confeitos granulado - colorido, macio. Embalagem deve estar intacta, ser atóxica, hermeticamente selados, com peso líquido de 1kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar a partir da data de entrega. PACOTE 50 - 200 45Coxinha de frango - 25g, à milanesa.UNIDADE 500 ? 1.000 46Cravo da Índia - potes de 15g. POTE 30 - 50 18 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 47 Cuca colonial - Diversos sabores, peso líquido 700g. UNIDADE 200 - 500 48 Cuquinha, nova, de 65g, composto de 30% de farinha de trigo e 70% de farinha de trigo integral com cobertura de farofa e açúcar mascavo. UNIDADE11.000 ? 16.000 49 Doce de leite - Leite pasteurizado padronizado e/ou leite em pó reconstituído, açúcar, leite em pó integral xarope de glicose, amido de mandioca, lactase, regulador de acidez bicarbonato de sódio, conservador sorbato de potássio, estabilizante citrato de sódio e aroma artificial de baunilha. Embalagem de 2 kg, hermetricamente vedada, validade superior a 06 meses a contar da data de entrega. POTE 200 - 500 50Empadinha - 25g, de frango, folhada.UNIDADE 500 ? 1.000 51 Enroladinho de salsicha - 50g e assado, polvilhado com orégano. UNIDADE 5.000 ? 8.000 52 Extrato de tomate - simples, concentrado, sem conservantes. Ingredientes: polpa de tomate e sal. Embalagem sachê de 340 gramas, com identificação de validade de 06 meses a contar da data de entrega. UNIDADE 1.000 ? 2.500 53 Farinha de rosca - isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pacotes de 1kg. KG 100 - 200 54Farinha de trigo especial - com 100% de trigo integral, glútem natural de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, sem aditivos químicos. Devem constar na embalagem as instruções de conservação, data de fabricação e prazo de validade mínimo 120 dias. Inscrição no Ministério da Saúde. KG 1.000 ? 2.000 19 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul Fardo em embalagem plástica transparente e resistente. Pacotes de 1 kg. 55 Feijão preto - grupo 1, tipo 1, novo, de primeira qualidade, sem presença de grãos mofados, carunchados e torrados, embalagem plástica transparente e resistente, com solda reforçada e íntegra. Registro no Ministério da Agricultura. Pacotes de 1 kg, com prazo de validade de 06 meses. KG 1.500 ? 3.000 56 Frango coxa e sobrecoxa - em pacotes , embalagem de plástico, transparente e resistente. Deverá constar data de fabricação e validade de no mínimo 02 meses, na entrega. Na embalagem deverá constar o fornecedor e o produto. Com registro no SIF. Deverá ser transportada em carro refrigerado ou caixa térmica. KG 500 ? 1.000 57 Hamburguer - pão de hamburguer pequeno, com presunto, queijo e alface. UNIDADE 500 ? 1.000 58 Iogurte diet, polpa de frutas sabor morango, sem açúcar, em embalagens de 900ml, íntegras e sem vazamentos, que contenham data de fabricação e vencimento do produto; No caso de acidificação imprópria ou alteração no sabor do iogurte fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. UNIDADE 500 - 800 59Iogurte sem lactose, polpa de frutas sabor morango, zero gorduras, zero adição de açúcar e zero lactose, em embalagens de 170g, íntegras e sem vazamentos, que contenham data de fabricação e vencimento do produto; No caso de acidificação imprópria ou alteração no sabor do iogurte UNIDADE 500 - 800 20 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. 60 Iogurte, polpa de frutas sabor morango, em embalagens de 1 litro, íntegras e sem vazamentos, que contenham data de fabricação e vencimento do produto; No caso de acidificação imprópria ou alteração no sabor do iogurte fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. LITRO 3.000 ? 6.000 61 Leite condensado - embalagem longa vida de 395g. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega. UNIDADE 300 - 600 62 Leite tipo longa vida de soja , embalagem de litro, tipo tetra park, com prazo de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Com 0% lactose e 0% colesterol e fonte de proteínas, cálcio, zinco e vitaminas. No caso de acidificação imprópria do leite fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. LITRO 200 - 500 63 Leite tipo longa vida desnatado, embalagem de litro, tipo tetra park, com prazo de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. No caso de acidificação imprópria do leite fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. LITRO 500 - 800 64Leite tipo longa vida integral, embalagem de litro, tipo tetra park, com prazo de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. No caso de acidificação LITRO30.000 ? 35.000 21 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul imprópria do leite fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. 65 Leite tipo longa vida sem lactose, embalagem de litro, tipo tetra park, com prazo de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. No caso de acidificação imprópria do leite fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. LITRO 500 ? 1.000 66 Mamão formosa novo, grau médio de amadurecimento, firme, íntegro, sem manchas e cor característica uniforme. KG 1.000 ? 2.000 67 Margarina vegetal, elaborada com água, óleos vegetais líquidos e hidrogenados, estabilizantes, lecitina de soja e monoglicerídeos, conservador sorbato e potássio, acidulante ácido lático, antioxidante ácido cítrico, corante beta-caroteno, 15.000UI de vitamina A/kg e aroma de manteiga. Com sal. Cor, odor e sabor próprio sem ranço. Embalada em frascos plásticos com tampa com fechamento sob ligeira pressão. Potes plásticos de 500 gramas. Data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 1 ano. POTE 200 - 500 68 Massa alimentícia com ovos para sopa tipo "cabelo de anjo" - Com ovos para sopa tipo cabelo de anjo, pacote de 500g. Embalagem plástica, transparente, resistente, com solda reforçada e íntegra. Deve constar na embalagem instruções de preparo e conservação. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 08 meses a contar da data de entrega. PACOTE 300 - 500 22 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 69 Massa caseira - Massa alimentícia com ovos tipo caseira, pacote de 500g. Embalagem plástica, transparente, resistente, com solda reforçada e íntegra. Deve constar na embalagem instruções de preparo e conservação. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 08 meses. PACOTE 800 ? 1.100 70 Mel de abelhas, em embalagem fechada, com prazo de validade, e com registro no Ministério da Agricultura (SIF). KG 100 - 200 71 Melado - de cana-de-açúcar. Embalagem de 400g, hermeticamente vedada, validade superior a 06 meses a contar da data de entrega. POTE 80 - 100 72 Mortadela, magra, fatiada, 25g/fatia aproximadamente, com embalagem plástica com etiqueta de identificação de marca, registros, validade e gramagem. Embalagem fechada com prazo de validade no mínimo 30 dias. KG 300 - 800 73 Nata - Creme de leite pasteurizado, pote de 300g, com 42% de teor de gordura. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Data de validade mínima 10 dias a partir da data de entrega. POTE 800 ? 1.000 74 Noz moscada - moída, pote de 30g. Embalagem deve estar intacta, resistente, vedada hermeticamente. Prazo de validade mínimo 1 ano a contar da data de entrega. POTE 150 - 300 75Óleo de soja - características técnicas: óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900ml, íntegra. Isento de odores estranhos ou UNIDADE 1.100 ? 2.500 23 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar da data de entrega. 76 Ovos - tipo vermelhos, nº 2, peso padrão 50g por unidade aproximadamente, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar da data de entrega. DÚZIA 2.000 ? 4.000 77Palito d'agua - pacote com 500g. PACOTE 50 - 80 78 Panetone com gotas de chocolate e/ou frutas cristalizadas - fermentação natural, 100gr. UNIDADE 1.500 ? 2.500 79 Pão caseiro fatiado , com aproximadamente 15 fatias (média de 25g por fatia). O produto deve ser fresco e acondicionado em embalagem plástica atóxica, onde devem estar estampados a data de fabricação e prazo de validade. PACOTE 2.000 ? 3.500 80 Pão caseiro integral fatiado, com aproximadamente 15 fatias (média de 25g por fatia). O produto deve ser fresco e acondicionado em embalagem plástica atóxica, onde devem estar estampados a data de fabricação e prazo de validade. PACOTE 500 ? 800 81 Pão com salsicha (80g), novo, composto de farinha de trigo com recheio de salsicha, polvilhado com orégano. UNIDADE12.000 ? 18.000 82 Pão de queijo, fresco do dia, assado, isento de impurezas e corpos estranhos. KG 25 - 50 83 Pão de queijo, fresco do dia, 60g depois de assado, isento de impurezas e corpos estranhos. UNIDADE 6.000 ? 12.000 24 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 84 Pão de sanduíche de leite - fatiado, 500gr. O produto deve ser fresco e acondicionado em embalagem plástica, atóxica, onde devem estar estampados a data de fabricação e data de validade. PACOTE 2.000 ? 3.500 85 Pão francês integral (50g), novo, composto de 50% de farinha de trigo e 50% de farinha de centeio. UNIDADE 7.000 ? 12.000 86 Pão francês, com sal, fresco do dia, 50g depois de assado, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. UNIDADE 7.000 ? 12.000 87 Pão massinha doce, fresco do dia, 50g depois de assado, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. UNIDADE10.000 ? 15.000 88 Peito de frango desossado - Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade, nome do produto, fornecedor, em embalagem plástica transparente e resistente com especificação de quantidade e com selo de inspeção federal ou estadual. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 2.000 ? 4.000 89 Peixe Filé de Panga - com porções aproximadamente de 100g, congelado. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 2 meses, na entrega, em embalagem plástica, transparente e resistente com especificação de quantidade e com Inspeção. KG 1.000 ? 2.000 90Pipoca - tipo 1, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas e matéria terrosas e parasitos e de detritos animais ou vegetais. Pacote de 500g. Embalagem plástica, transparente, resistente, com solda PACOTE 150 - 200 25 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul reforçada e íntegra. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 08 meses a contar da data de entrega. 91 Pizza de carne ou frango, feito no dia, fatias de 50g, composto de 30% de farinha de trigo e 70% farinha de trigo integral com cobertura de carne moída ou peito de frango e queijo. UNIDADE10.000 ? 12.000 92 Pó para gelatina - comestível, contendo açúcar, 15% de carboidratos, com 2% de proteínas, corante artificial e acidulante, nos aromas artificiais de abacaxi, limão, morango e uva. Registro no MS. Caixa de papelão, contendo peso líquido de 35g e prazo de validade mínimo de 01 ano. PACOTE 1.000 ? 2.500 93 Pó para gelatina diet - comestível, contendo 15% de carboidratos, com 2% de proteínas, corante artificial e acidulante, nos aromas artificiais de abacaxi, limão, morango e uva. Registro no MS. Caixa de papelão, contendo peso líquido de 12g e prazo de validade mínimo de 01 ano. PACOTE 150 - 500 94 Pó para pudim - enriquecido com vitaminas e minerais, acrescido de leite em pó nos ingredientes , diversos sabores (baunilha, caramelo, chocolate, morango e côco). Embalagem plástica, resistente, com solda reforçada e íntegra, contendo peso líquido de 520g e prazo de validade mínimo de 01 ano a contar da data de entrega. PACOTE 200 - 400 95Pó para pudim - enriquecido com vitaminas e minerais, diversos sabores (baunilha, caramelo, chocolate, morango e côco). Embalagem em caixa de papelão, UNIDADE 1.000 ? 2.500 26 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul contendo peso líquido de 45g e prazo de validade mínimo de 01 ano a contar da data de entrega. 96 Pó para pudim - enriquecido com vitaminas e minerais, sem leite em pó nos ingredientes , diversos sabores (baunilha, caramelo, chocolate, morango e côco). Embalagem plástica, resistente, com solda reforçada e íntegra, contendo peso líquido de 520g e prazo de validade mínimo de 01 ano a contar da data de entrega. PACOTE 200 - 400 97 Pó para pudim diet - sem adição de açúcar, enriquecido com vitaminas e minerais, diversos sabores (baunilha, caramelo, chocolate, morango e côco). Embalagem em caixa de papelão, contendo peso líquido de 25g e prazo de validade mínimo de 01 ano a contar da data de entrega. UNIDADE 150 - 250 98 Presunto Magro - fatiado, 25g/fatia aproximadamente, com embalagem plástica com etiqueta de identificação de marca, registro no Ministério da Agricultura, validade e gramagem. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixa térmica. KG 350 - 600 99 Queijo lanche, interfolhado, em embalagem plástica transparente e resistente, que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. KG 1.000 ? 2.500 100Queijo ralado parmesão - pacote de 40g. Embalagem plástica, resistente com solda reforçada e íntegra, com registro no MA, SIF/SISPOA, com UNIDADE 80 - 120 27 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul validade na entrega, de no mínimo 6 meses a partir da entrega. 101 Refrigerante 2 litros - diversos sabores. UNIDADE 250 - 500 102 Refrigerante 350ml - lata, diversos sabores UNIDADE 3.000 ? 5.000 103 Risólis de carne - 25g, à milanesa, fritos. UNIDADE 500 ? 1.000 104 Sagu tipo 1 - sagu: fécula de mandioca (formato pérola), sem adição de glútem. Não deverá apresentar impurezas, substâncias nocivas, aspecto e cheiro não característico. Embalagem plástica, resistente, com solda reforçada e íntegra, pacote de 500g. Prazo de validade mínimo 12 meses a partir da data de entrega. PACOTE 40 - 100 105 Salsicha, de carne suína e bovina. Tamanho aproximado de 17 a 20 cm. Embalagem plástica transparente e resistente, devendo constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 45 dias. Salsicha congelada, peso por quilo. Com registro no SIF ou COPAS. KG 700 ? 1.000 106 Schmier de frutas - colonial, Embalagem em pote plástico, hermeticamente fechada, contendo 400g. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega. POTE 100 - 250 107 Schmier de frutas diet - sem adição de açúcar. Embalagem em pote plástico, fechada, contendo 230gr. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega. POTE 50 - 100 108Suco - diversos sabores, em embalagem tetrapak, de 1 litro, com validade superior a seis meses a UNIDADE 200 - 400 28 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul contar da data de entrega. 109 Suco - diversos sabores, em embalagem tetrapak de 1 litro, sem açúcar, com validade superior a seis meses a contar da data de entrega. UNIDADE 100 - 200 110 Suco artificial diet em pó - zero açúcar, pacote de 10gr, rendimento de 1 litro, diversos sabores. Embalagem deve estar intacta, atóxico, hermeticamente selados. Com Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. PACOTE 150 - 300 111 Suco artificial em pó - pacote de 30gr, rendimento de 1 litro, diversos sabores. Embalagem deve estar intacta, atóxico, hermeticamente selados. Com Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. PACOTE 1.800 ? 2.200 112 Suco concentrado misto de laranja e maçã. Composição: suco concentrado de laranja, suco concentrado de maçã, aroma natural de laranja e ácido cítrico. Sem adição de açúcar. Sem conservantes. Com aspecto: líquido viscoso, isento de sujidades. Cor: amarela alaranjada característica de laranja. Aroma: característico de laranja. Sabor: característico de laranja. Em embalagem de garrafa plástica de PEAD com tampa lacre, própria para uso alimentício. Peso líquido: 1 Kg. No rótulo deve constar os dados do fabricante, nome e sabor do produto, composição, sugestão de consumo, informações nutricionais, informações de armazenagem, lote e data de fabricação/validade. Válido por 1 ano após a data de fabricação se conservado em freezer. KG 2.000 ? 4.000 29 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 113 Suco concentrado misto de tangerina e maçã. Composição: suco concentrado de tangerina, suco concentrado de maçã, aroma natural de tangerina e ácido cítrico. Sem adição de açúcar. Sem conservantes. Com aspecto: líquido viscoso, isento de sujidades. Cor: alaranjada característica de tangerina. Aroma: característico de tangerina. Sabor: característico de tangerina. Em embalagem de garrafa plástica de PEAD com tampa lacre, própria para uso alimentício. Peso líquido: 1 Kg. No rótulo deve constar os dados do fabricante, nome e sabor do produto, composição, sugestão de consumo, informações nutricionais, informações de armazenagem, lote e data de fabricação/validade. Válido por 1 ano após a data de fabricação se conservado em freezer. KG 2.000 ? 4.000 114 Suco pronto para beber - diversos sabores, embalagem tetrapak de 200ml. Prazo de validade de 6 meses a contar da data de entrega. UNIDADE 2.000 ? 3.000 115 Suco pronto para beber - diversos sabores, sem açúcar, embalagem tetrapak de 200ml. Prazo de validade de 6 meses a contar da data de entrega. UNIDADE 100 - 200 116 Torta - pão de ló de baunilha ou chocolate, intercalados com recheios de chocolate, chocolate branco, doce de leite, leite condensado, nata merengue, ovos moles, morango, abacaxi, pêssego, chantilly, ameixa preta, crocante de nozes, etc. Cobertura de merengue ou nata batida, com ou sem chocolate. Obs.: Os recheios e coberturas serão escolhidos conforme o evento. KG 50 - 100 30 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 117 Trouxinha ? 25 g, folhado, assado, diversos sabores Unidade 500 ? 1.000 118 Vinagre branco 750 ml, de álcool, índice de acidez 4%, pasteurizado, embalado em frascos plásticos com volume de 750ml. Data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 01 ano a contar da data da entrega. Unidade 300 ? 500 ___________________________, _____ de _____________________ de 2021. (local e data) Proposta válida por 60 dias. _____________________________________ Assinatura da empresa 31 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul ANEXO II PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 MODELO DE DECLARAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO A empresa ______________________________________________, com sede na Rua/Av. ______________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________________, declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos estabelecidos no presente edital de Pregão Presencial nº 041/2021, nos termos do art. 4º, VII da Lei nº 10.520/2002. Bom Principio, RS, _____, __________________ de 2021. (data) (mês) ____________________________________ Nome e assinatura do representante Legal 32 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul ANEXO III PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 MODELO DE CREDENCIAMENTO Através do presente, credenciamos o (a) Sr.(a) ___________________________________, portador(a) da cédula de identidade nº ___________________________ e do CPF nº ____________________________, a participar do Pregão nº 041/2021, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando- lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa __________________________________, CNPJ nº __________________________, bem como formular propostas e praticar os demais atos inerentes ao certame. Bom Princípio, RS, ______, __________________ de 2021. (data) (mês) ____________________________________ Nome e assinatura do representante Legal 33 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul ANEXO IV PREGÃO PRESENCIAL 041/2021 DECLARAÇÃO A empresa ______________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº _____________________________, por intermédio do seu representante legal o(a) Sr.(a) _______________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ____________________________, e do CPF nº ______________________, DECLARA, para fins de atendimento ao disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos. Bom Principio, RS, _____, __________________ de 2021. (data) (mês) ____________________________________ Nome e assinatura do representante Legal 34 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul ANEXO V MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 041/2021 Pelo presente instrumento particular de ata, as partes de um lado o MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 90.873.787/0001-99, com sede à Avenida Guilherme Winter, 65, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Fábio Persch, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, ________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº __________, com sede na _________, município de ____________, neste ato representada por _____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas: CLÁUSULA PRIMEIRA : Constitui objeto da presente ata o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental, tudo conforme Pregão Presencial Nº 041/2021. CLÁUSULA SEGUNDA : A CONTRATADA obriga-se a fornecer, ao CONTRATANTE, conforme condições estabelecidas no Edital de Licitação Pregão Presencial nº 041/2021, anexos e de acordo com a proposta vencedora da licitação os produtos abaixo discriminados: Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CLÁUSULA TERCEIRA : O pagamento será efetuado mediante depósito bancário, na primeira quinta-feira após a entrega das mercadorias e apresentação da Nota Fiscal correspondente à quantia entregue e com a aprovação do responsável pelo recebimento dos materiais. CLÁUSULA QUARTA : Correm por conta exclusiva da CONTRATADA as despesas necessárias ao fornecimento das mercadorias, tais como transporte, encargos previdenciários, trabalhistas, sociais e fiscais. CLÁUSULA QUINTA: Esta ata será válida por um ano a partir de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação. CLÁUSULA SEXTA : As despesas decorrentes da presente ata correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 5 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. E DESPORTO 2 - EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0201 Programa Educação Nota 10 12.361.0201.2021 FORNECIMENTO DE MERENDA AO EDUCANDO 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (538) RECURSO: (1) LIVRE 35 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (2503) Recurso: 20 MDE 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (2504) Recurso: 2000 Merenda Escolar 12.361.0004.2014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (3583) Recurso: 1010 - Sal.Educ. 12.365 Educação Infantil 12.365.0201 Programa Educação Nota 10 12.365.0201.2021 ? FORNECIMENTO DE MERENDA AO EDUCANDO 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (504) RECURSO: (1) LIVRE 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (2239) Recurso: 20 MDE 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (594) Recurso: 2000 Merenda Escolar 12.365.0004.2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 333903000000000 MATERIAL DE CONSUMO (3589) Recurso: 1010 - Sal.Educ. CLÁUSULA SÉTIMA : Esta ata está vinculada ao Pregão Presencial 041/2021 e será regida em todos os seus termos pela Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei 10.520/2002 a qual terá aplicabilidade também onde esta ata for omissa. CLÁUSULA OITAVA : O Município poderá modificar unilateralmente a presente ata, para melhor adequação as finalidades de interesse público respeitado os direitos do CONTRATADO. CLÁUSULA NONA: Constituem direitos e obrigações dos contratantes todos aqueles avençados na presente ata, em especial os abaixo referidos: I ? Dos Direitos Do CONTRATANTE: - receber o objeto desta ata nas condições avençadas. Da CONTRATADA: - perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados. II ? Das Obrigações Do CONTRATANTE: -fiscalizar o recebimento dos produtos licitados; -efetuar o pagamento nos prazos e condições ajustadas. Da CONTRATADA: -fornecer os produtos nas quantidades, qualidade e especificações constantes na ata, edital e seus anexos; 36 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul -entregar os produtos objeto da presente ata, na forma, nos prazos e condições previstas na presente ata e edital; -repor, sem qualquer ônus, os produtos entregues fora das especificações, quantidades, qualidade ou marca especificados na proposta vencedora; -assumir a inteira e expressa responsabilidade pelas obrigações sociais e de proteção aos seus empregados, bem como pelos encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução da ata, atendidas as condições previstas no edital; -manter durante a execução da ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; -apresentar durante a execução da ata, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na presente licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários e fiscais. CLÁUSULA DÉCIMA ? Pela inexecução total ou parcial do contato o CONTRATANTE poderá, garantida prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes penalidades: I - Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 05 (cinco) dias, após o qual será considerado inexecução contratual; II - Multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial da ata, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano; III- Multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total da ata, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos; PARÁGRAFO ÚNICO - As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido da ata. As multas aplicadas na execução da ata serão descontadas do pagamento, a critério exclusivo do CONTRATANTE e quando for o caso, cobradas judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA : Poderá ser rescindido a presente ata, independente de notificação judicial ou extrajudicial, sem qualquer direito à indenização, por parte da CONTRATADA, se esta: I - não cumprir regularmente quaisquer das obrigações assumidas nesta ata; II - subcontratar, transferir ou ceder, total ou parcialmente, o objeto desta ata a terceiros; III - fusionar, cindir ou incorporar-se a outra empresa; IV ? falir, requerer concordata ou for instaurada insolvência civil; V - demonstrar incapacidade, desaparelhamento, inidoneidade técnica ou má fé; VI ? VIII - atrasar injustificadamente a entrega dos produtos. PARÁGRAFO ÚNICO ? Esta ata poderá ser rescindida por mútuo acordo, atendida a conveniência do CONTRATANTE, mediante termo próprio, recebendo a CONTRATADA o valor das mercadorias já fornecidas. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: 37 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul A fiscalização da presente ata ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por meio das servidoras Niviane Zimmer de Carvalho e Vanessa Fribel de Quadros Steffen. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA : Para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas com a execução desta ata, fica eleito o Foro da Comarca de São Sebastião do Caí/RS, com exclusão de qualquer outro, por mais competente e qualificado que seja. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas, a tudo presentes. Bom Princípio, ____ de _________ de 2021. FABIO PERSCH Prefeito Municipal Contratado Testemunhas: ________________________ ___________________________ 38 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2021 ANEXO VI DETALHAMENTO DO OBJETO, ENDEREÇOS DE ENTREGA E RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO EM CADA UNIDADE DE EDUCAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 01 Abacaxi pérola novo, de primeira qualidade, em unidade média, firme, íntegro, sem manchas e cor característica uniforme, com manutenção ideal para consumo. Obs.: abacaxi com partes apodrecidas deverão ser descartados e substituídos no mesmo período. UNIDADE 1.000 ? 2.000 R$ 5,95 02 Achocolatado em pó - ingredientes cacau, açúcar mascavo e baunilha, sem sal. Tipo de preparo instantâneo, embalagem plástica, transparente, resistente, fechada com olsa reforçada e íntegra, pacote de 400 gramas, constando na informações nutricionais. Deve constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega. PACOTE 1.500 ? 2.500 R$ 15,00 03 Açúcar cristal, de origem vegetal: sacarose de cana-de-açúcar. Pacote de 1 kg. Embalagem plástica, transparente e resistente, fechada com solda reforçada e íntegra, devendo constar prazo de validade mínima de 01 ano. KG 2.000 ? 5.000 R$ 4,00 04Açúcar de baunilha - pacote de 10g.PACOTE 500 ? 1.000 R$ 0,70 05Açúcar refinado - produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada. Pacote de 1 kg. Embalagem plástica, transparente e resistente, fechada com solda reforçada e íntegra, devendo constar prazo de validade mínima de 01 ano. KG 400 ? 500 R$ 4,50 39 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul pacote de 1 kg. 06 Água mineral 1,5 litros - natural, sem gás. UNIDADE 200 ? 400 R$ 3,90 07 Água mineral 200ml - natural, copo, sem gás. UNIDADE 3.000 ? 5.000 R$ 1,20 08 Água mineral 500ml - natural, sem gás. UNIDADE 3.000 ? 5.000 R$ 2,00 09 Amendoim sem casca - tipo 1. Isento de substâncias nocivas, parasitas. Embalagem plástica, resistente, transparente com 400g. Prazo de validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. PACOTE 300 ? 1.000 R$ 6,00 10 Arroz parboilizado tipo 1 - classe longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, carunchos, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade de 6 meses a partir da data de entrega. KG 2.500 ? 5.000 R$ 5,00 11 Bebida láctea sabor chocolate - rica em vitaminas e cálcio, pronto para beber, embalagem tetra pak de 200ml. UNIDADE 3.000 ? 5.000 R$ 2,10 12 Biscoito amanteigado - sabor leite. Devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polipropileno, atóxico, resistente, lacrado, contendo 330g, com prazo de validade superior a 1 ano a contar da data de entrega. PACOTE 500 ? 8.000 R$ 5,60 13 Biscoito amanteigado simples - pacote com 400g. PACOTE 50 - 100 R$ 5,60 14 Biscoito de amendoim - biscoito meia lua, pacote com 400g. PACOTE 50 - 100 R$ 8,80 40 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 15 Biscoito de chocolate - biscoito meia lua, pacote com 400g. PACOTE 50 - 100 R$ 8,80 16 Biscoito de coco - biscoito meia lua, pacote com 400g. PACOTE 50 - 100 R$ 8,80 17Biscoito de Natal - pacote com 400g.PACOTE 50 - 100 R$ 8,80 18 Biscoito de polvilho salgado - assado. Devem estar acondicionados em embalagem transparente, atóxico, resistente, lacrado, contendo 200g, com prazo de validade superior a 6 meses a contar da data de entrega. PACOTE 250 - 500 R$ 6,90 19 Biscoito sortido - biscoito doce, sabores amanteigado, chocolate. Devem estar acondicionados em embalagem plástica, atóxico, resistente, lacrado, pacote de 330g, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de entrega. PACOTE 500 ? 1.000 R$ 4,90 20 Biscoito de leite - Contendo farinha de trigo, amido de milho, açúcar cristal, gordura vegetal hidrogenada, sal, glútem. Devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polipropileno, atóxico, resistente, lacrado, contendo 3 packs, pacote de 330g, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de entrega. PACOTE 1.000 ? 1.500 R$ 4,95 21Bolacha de mel - pacote com 500g.PACOTE 50 ? 100 R$ 7,00 22 Bolacha doce, tipo "Maria" - farinha fortificada com ferro e ácido fólico. Devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polipropileno, atóxico, resistente, lacrado, contendo 3 packs, pacote de 400g, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de entrega. PACOTE 2.500 ? 5.000 R$ 4,75 41 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 23 Bolacha doce, tipo "Maria", sabor chocolate - farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, creme de milho, corante de caramelo IV (INS 150d), fermento químico (INS 500ii e 503ii), sal, cacau em pó, estabilizante (INS 322), aroma artificial de chocolate, acidulante (INS 270) e melhorador de farinha (INS 223). Devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polipropileno, atóxico, resistente, lacrado, contendo 3 packs, pacote de 400g, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de entrega. PACOTE 300 ? 1.000 R$ 4,75 24 Bolacha salgada, tipo "Água e Sal" - inteira, firme, secas. Devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polipropileno, atóxico, resistente, lacrado, contendo 3 packs, pacote de 400g, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de entrega. PACOTE 2.500 ? 5.000 R$ 4,95 25 Bolinha de queijo - 25g, à milanesa com recheio de queijo. UNIDADE 500 - 800 R$ 0,90 26 Bolo com cobertura - fatia de 80g, sabores diversos. UNIDADE 500 - 800 R$ 3,85 27 Bolo de fubá (50g), novo, composto de 60% de farinha de milho e 40% de farinha de trigo. UNIDADE 6.000 ? 10.000 R$ 3,30 28 Cachorrinho-quente - 60g, com molho, batata palha, maionese, mostarda e ketchup. UNIDADE 500 ? 1.000 R$ 3,30 29Café em pó 500g , torrado e moído, embalado à vácuo. Com selo de qualidade ABIC. Pacotes de 500g. Com data de fabricação e validade PACOTE 250 ? 500 R$ 9,90 42 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul superior a 06 meses na entrega. 30Calça virada KG 50 - 150 R$ 21,90 31Canela moída - pote de 28g. POTE 30 - 50 R$ 4,00 32 Carne bovina com osso 2ª tipo agulha ou paleta. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 2 meses, nome do produto, fornecedor, inspeção e selo federal ou estadual (regulamentação do decreto nº 49.340/2012) em embalagem plástica, transparente e resistente, com especificação de quantidade; com no máximo 4% de gordura. Sem aponevrose (pelancas) e sem sebo. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 200 - 400 R$ 31,90 33 Carne bovina moída de 1ª, com 3% a 4% de gordura, fresca, em pacotes de 1 kg. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 2 meses, nome do produto, fornecedor, inspeção e selo federal ou estadual (regulamentação do decreto nº 49.340/2012), em embalagem plástica transparente e resistente com especificação de quantidade. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 4.000 ? 9.000 R$ 36,90 34Carne bovina sem osso 2ª tipo paleta. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 2 meses, nome do produto, fornecedor, inspeção e selo federal ou estadual (regulamentação do decreto nº 49.340/2012), em embalagem plástica transparente e resistente com especificação de quantidade; com no máximo 4% de gordura. Sem aponevrone (pelancas) e sem sebo. KG 200 - 400 R$ 33,99 43 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul Deverá ser transportada em carro refrigerado. 35 Carne bovina tipo bife de Fígado - bovino, com gramagem aproximada de 100g, limpo, sem membrana, livre de aparas, congelado, aspecto firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, acondicionado em embalagem plástica transparente, informações de registro, com selo de inspeção federal ou estadual, validade por uma semana, na data de entrega e origem na embalagem. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 600 ? 1.000 R$ 19,90 36 Carne de gados em bifes - Bifes de aproximadamente 80g, frescos, tipo patinho, passados no amaciador de carne. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 2 meses, na data de entrega, nome do produto, fornecedor, inspeção e selo federal ou estadual (regulamentação do decreto nº 49.340/2012), em embalagem plástica transparente e resistente com especificação de quantidade. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 2.500 ? 5.000 R$ 40,00 37 Carne em cubos pequenos - Cubos de aproximadamente 2x2cm, carne tipo patinho. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 02 meses, na entrega, nome do produto, fornecedor, inspeção e selo federal ou estadual (regulamentação do decreto nº 49.340/2012), em embalagem plástica transparente e resistente com especificação de quantidade. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 2.500 ? 5.000 R$ 39,00 38Chá sabor camomila - caixa com 10CAIXA 500 - 800 R$ 3,00 44 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul sachês de 10g. 39Chá sabor endro - pacote de 20g.PACOTE 300 - 500 R$ 3,00 40 Chá sabor erva doce - caixa com 10 sachês de 15gr CAIXA 300 - 500 R$ 3,00 41 Chá sabor hortelã - caixa com 10 sachês de 10g. CAIXA 300 ? 500 R$ 3,00 42 Colorau em pó, (tempero culinário) em pó, pacotes de 50g, isento de aditivos químicos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para consumo ou que alterem suas características organolépticas. UNIDADE 280 - 400 R$ 1,50 43 Confeito granulado - chocolate, crocante. Embalagem deve estar intacta, ser atóxica, hermeticamente selados, com peso líquido de 1kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. PACOTE 50 - 200 R$ 21,00 44 Confeitos granulado - colorido, macio. Embalagem deve estar intacta, ser atóxica, hermeticamente selados, com peso líquido de 1kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar a partir da data de entrega. PACOTE 50 - 200 R$ 22,00 45Coxinha de frango - 25g, à milanesa.UNIDADE 500 ? 1.000 R$ 0,90 46Cravo da Índia - potes de 15g. POTE 30 - 50 R$ 3,00 47 Cuca colonial - Diversos sabores, peso líquido 700g. UNIDADE 200 - 500 R$ 9,90 48 Cuquinha, nova, de 65g, composto de 30% de farinha de trigo e 70% de farinha de trigo integral com cobertura de farofa e açúcar mascavo. UNIDADE11.000 ? 16.000 R$ 1,80 49Doce de leite - Leite pasteurizado padronizado e/ou leite em pó reconstituído, açúcar, leite em pó integral xarope de glicose, amido de mandioca, lactase, regulador de acidez bicarbonato de sódio, POTE 200 - 500 R$ 6,75 45 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul conservador sorbato de potássio, estabilizante citrato de sódio e aroma artificial de baunilha. Embalagem de 2 kg, hermetricamente vedada, validade superior a 06 meses a contar da data de entrega. 50Empadinha - 25g, de frango, folhada.UNIDADE 500 ? 1.000 R$ 1,10 51 Enroladinho de salsicha - 50g e assado, polvilhado com orégano. UNIDADE 5.000 ? 8.000 R$ 1,10 52 Extrato de tomate - simples, concentrado, sem conservantes. Ingredientes: polpa de tomate e sal. Embalagem sachê de 340 gramas, com identificação de validade de 06 meses a contar da data de entrega. UNIDADE 1.000 ? 2.500 R$ 2,95 53 Farinha de rosca - isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pacotes de 1kg. KG 100 - 200 R$ 3,00 54 Farinha de trigo especial - com 100% de trigo integral, glútem natural de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, sem aditivos químicos. Devem constar na embalagem as instruções de conservação, data de fabricação e prazo de validade mínimo 120 dias. Inscrição no Ministério da Saúde. Fardo em embalagem plástica transparente e resistente. Pacotes de 1 kg. KG 1.000 ? 2.000 R$ 3,60 55 Feijão preto - grupo 1, tipo 1, novo, de primeira qualidade, sem presença de grãos mofados, carunchados e torrados, embalagem plástica transparente e resistente, com solda reforçada e íntegra. Registro no Ministério da Agricultura. Pacotes de 1 kg, com prazo de validade de 06 meses. KG 1.500 ? 3.000 R$ 9,00 46 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 56 Frango coxa e sobrecoxa - em pacotes , embalagem de plástico, transparente e resistente. Deverá constar data de fabricação e validade de no mínimo 02 meses, na entrega. Na embalagem deverá constar o fornecedor e o produto. Com registro no SIF. Deverá ser transportada em carro refrigerado ou caixa térmica. KG 500 ? 1.000 R$ 10,90 57 Hamburguer - pão de hamburguer pequeno, com presunto, queijo e alface. UNIDADE 500 ? 1.000 R$ 2,20 58 Iogurte diet, polpa de frutas sabor morango, sem açúcar, em embalagens de 900ml, íntegras e sem vazamentos, que contenham data de fabricação e vencimento do produto; No caso de acidificação imprópria ou alteração no sabor do iogurte fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. UNIDADE 500 - 800 R$ 15,90 59 Iogurte sem lactose, polpa de frutas sabor morango, zero gorduras, zero adição de açúcar e zero lactose, em embalagens de 170g, íntegras e sem vazamentos, que contenham data de fabricação e vencimento do produto; No caso de acidificação imprópria ou alteração no sabor do iogurte fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. UNIDADE 500 - 800 R$ 22,00 60 Iogurte, polpa de frutas sabor morango, em embalagens de 1 litro, íntegras e sem vazamentos, que contenham data de fabricação e vencimento do produto; No caso de acidificação imprópria ou alteração no sabor do iogurte fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. LITRO 3.000 ? 6.000 R$ 6,95 61Leite condensado - embalagemUNIDADE 300 - 600 R$ 5,50 47 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul longa vida de 395g. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega. 62 Leite tipo longa vida de soja , embalagem de litro, tipo tetra park, com prazo de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Com 0% lactose e 0% colesterol e fonte de proteínas, cálcio, zinco e vitaminas. No caso de acidificação imprópria do leite fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. LITRO 200 - 500 R$ 6,75 63 Leite tipo longa vida desnatado, embalagem de litro, tipo tetra park, com prazo de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. No caso de acidificação imprópria do leite fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. LITRO 500 - 800 R$ 4,50 64 Leite tipo longa vida integral, embalagem de litro, tipo tetra park, com prazo de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. No caso de acidificação imprópria do leite fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. LITRO30.000 ? 35.000 R$ 4,50 65 Leite tipo longa vida sem lactose, embalagem de litro, tipo tetra park, com prazo de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. No caso de acidificação imprópria do leite fornecido, este deverá ser reposto no mesmo período. LITRO 500 ? 1.000 R$ 6,00 48 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 66 Mamão formosa novo, grau médio de amadurecimento, firme, íntegro, sem manchas e cor característica uniforme. KG 1.000 ? 2.000 R$ 5,95 67 Margarina vegetal, elaborada com água, óleos vegetais líquidos e hidrogenados, estabilizantes, lecitina de soja e monoglicerídeos, conservador sorbato e potássio, acidulante ácido lático, antioxidante ácido cítrico, corante beta-caroteno, 15.000UI de vitamina A/kg e aroma de manteiga. Com sal. Cor, odor e sabor próprio sem ranço. Embalada em frascos plásticos com tampa com fechamento sob ligeira pressão. Potes plásticos de 500 gramas. Data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 1 ano. POTE 200 - 500 R$ 5,95 68 Massa alimentícia com ovos para sopa tipo "cabelo de anjo" - Com ovos para sopa tipo cabelo de anjo, pacote de 500g. Embalagem plástica, transparente, resistente, com solda reforçada e íntegra. Deve constar na embalagem instruções de preparo e conservação. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 08 meses a contar da data de entrega. PACOTE 300 - 500 R$ 4,29 69 Massa caseira - Massa alimentícia com ovos tipo caseira, pacote de 500g. Embalagem plástica, transparente, resistente, com solda reforçada e íntegra. Deve constar na embalagem instruções de preparo e conservação. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 08 meses. PACOTE 800 ? 1.100 R$ 5,50 70 Mel de abelhas, em embalagem fechada, com prazo de validade, e com registro no Ministério da Agricultura (SIF). KG 100 - 200 R$ 35,00 49 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 71 Melado - de cana-de-açúcar. Embalagem de 400g, hermeticamente vedada, validade superior a 06 meses a contar da data de entrega. POTE 80 - 100 R$ 5,50 72 Mortadela, magra, fatiada, 25g/fatia aproximadamente, com embalagem plástica com etiqueta de identificação de marca, registros, validade e gramagem. Embalagem fechada com prazo de validade no mínimo 30 dias. KG 300 - 800 R$ 18,90 73 Nata - Creme de leite pasteurizado, pote de 300g, com 42% de teor de gordura. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Data de validade mínima 10 dias a partir da data de entrega. POTE 800 ? 1.000 R$ 7,95 74 Noz moscada - moída, pote de 30g. Embalagem deve estar intacta, resistente, vedada hermeticamente. Prazo de validade mínimo 1 ano a contar da data de entrega. POTE 150 - 300 R$ 5,00 75 Óleo de soja - características técnicas: óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900ml, íntegra. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar da data de entrega. UNIDADE 1.100 ? 2.500 R$ 9,95 76 Ovos - tipo vermelhos, nº 2, peso padrão 50g por unidade aproximadamente, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar da data de entrega. DÚZIA 2.000 ? 4.000 R$ 8,95 77Palito d'agua - pacote com 500g. PACOTE 50 - 80 R$ 8,00 50 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 78 Panetone com gotas de chocolate e/ou frutas cristalizadas - fermentação natural, 100gr. UNIDADE 1.500 ? 2.500 R$ 5,00 79 Pão caseiro fatiado , com aproximadamente 15 fatias (média de 25g por fatia). O produto deve ser fresco e acondicionado em embalagem plástica atóxica, onde devem estar estampados a data de fabricação e prazo de validade. PACOTE 2.000 ? 3.500 R$ 7,70 80 Pão caseiro integral fatiado, com aproximadamente 15 fatias (média de 25g por fatia). O produto deve ser fresco e acondicionado em embalagem plástica atóxica, onde devem estar estampados a data de fabricação e prazo de validade. PACOTE 500 ? 800 R$ 8,90 81 Pão com salsicha (80g), novo, composto de farinha de trigo com recheio de salsicha, polvilhado com orégano. UNIDADE12.000 ? 18.000 R$ 2,00 82 Pão de queijo, fresco do dia, assado, isento de impurezas e corpos estranhos. KG 25 - 50 R$ 31,50 83 Pão de queijo, fresco do dia, 60g depois de assado, isento de impurezas e corpos estranhos. UNIDADE 6.000 ? 12.000 R$ 2,80 84 Pão de sanduíche de leite - fatiado, 500gr. O produto deve ser fresco e acondicionado em embalagem plástica, atóxica, onde devem estar estampados a data de fabricação e data de validade. PACOTE 2.000 ? 3.500 R$ 5,50 85 Pão francês integral (50g), novo, composto de 50% de farinha de trigo e 50% de farinha de centeio. UNIDADE 7.000 ? 12.000 R$ 0,99 86 Pão francês, com sal, fresco do dia, 50g depois de assado, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. UNIDADE 7.000 ? 12.000 R$ 0,75 51 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 87 Pão massinha doce, fresco do dia, 50g depois de assado, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. UNIDADE10.000 ? 15.000 R$ 0,99 88 Peito de frango desossado - Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade, nome do produto, fornecedor, em embalagem plástica transparente e resistente com especificação de quantidade e com selo de inspeção federal ou estadual. Deverá ser transportada em carro refrigerado. KG 2.000 ? 4.000 R$ 15,95 89 Peixe Filé de Panga - com porções aproximadamente de 100g, congelado. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 2 meses, na entrega, em embalagem plástica, transparente e resistente com especificação de quantidade e com Inspeção. KG 1.000 ? 2.000 R$ 39,90 90 Pipoca - tipo 1, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas e matéria terrosas e parasitos e de detritos animais ou vegetais. Pacote de 500g. Embalagem plástica, transparente, resistente, com solda reforçada e íntegra. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 08 meses a contar da data de entrega. PACOTE 150 - 200 R$ 3,90 91 Pizza de carne ou frango, feito no dia, fatias de 50g, composto de 30% de farinha de trigo e 70% farinha de trigo integral com cobertura de carne moída ou peito de frango e queijo. UNIDADE10.000 ? 12.000 R$ 3,50 92Pó para gelatina - comestível, contendo açúcar, 15% de carboidratos, com 2% de proteínas, corante artificial e acidulante, nos PACOTE 1.000 ? 2.500 R$ 1,50 52 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul aromas artificiais de abacaxi, limão, morango e uva. Registro no MS. Caixa de papelão, contendo peso líquido de 35g e prazo de validade mínimo de 01 ano. 93 Pó para gelatina diet - comestível, contendo 15% de carboidratos, com 2% de proteínas, corante artificial e acidulante, nos aromas artificiais de abacaxi, limão, morango e uva. Registro no MS. Caixa de papelão, contendo peso líquido de 12g e prazo de validade mínimo de 01 ano. PACOTE 150 - 500 R$ 1,90 94 Pó para pudim - enriquecido com vitaminas e minerais, acrescido de leite em pó nos ingredientes , diversos sabores (baunilha, caramelo, chocolate, morango e côco). Embalagem plástica, resistente, com solda reforçada e íntegra, contendo peso líquido de 520g e prazo de validade mínimo de 01 ano a contar da data de entrega. PACOTE 200 - 400 R$ 2,25 95 Pó para pudim - enriquecido com vitaminas e minerais, diversos sabores (baunilha, caramelo, chocolate, morango e côco). Embalagem em caixa de papelão, contendo peso líquido de 45g e prazo de validade mínimo de 01 ano a contar da data de entrega. UNIDADE 1.000 ? 2.500 R$ 1,90 96 Pó para pudim - enriquecido com vitaminas e minerais, sem leite em pó nos ingredientes , diversos sabores (baunilha, caramelo, chocolate, morango e côco). Embalagem plástica, resistente, com solda reforçada e íntegra, contendo peso líquido de 520g e prazo de validade mínimo de 01 ano a contar da data de entrega. PACOTE 200 - 400 R$ 2,25 53 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 97 Pó para pudim diet - sem adição de açúcar, enriquecido com vitaminas e minerais, diversos sabores (baunilha, caramelo, chocolate, morango e côco). Embalagem em caixa de papelão, contendo peso líquido de 25g e prazo de validade mínimo de 01 ano a contar da data de entrega. UNIDADE 150 - 250 R$ 3,90 98 Presunto Magro - fatiado, 25g/fatia aproximadamente, com embalagem plástica com etiqueta de identificação de marca, registro no Ministério da Agricultura, validade e gramagem. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixa térmica. KG 350 - 600 R$ 31,90 99 Queijo lanche, interfolhado, em embalagem plástica transparente e resistente, que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. KG 1.000 ? 2.500 R$ 44,90 100 Queijo ralado parmesão - pacote de 40g. Embalagem plástica, resistente com solda reforçada e íntegra, com registro no MA, SIF/SISPOA, com validade na entrega, de no mínimo 6 meses a partir da entrega. UNIDADE 80 - 120 R$ 3,60 101 Refrigerante 2 litros - diversos sabores. UNIDADE 250 - 500 R$ 5,75 102 Refrigerante 350ml - lata, diversos sabores UNIDADE 3.000 ? 5.000 R$ 3,50 103 Risólis de carne - 25g, à milanesa, fritos. UNIDADE 500 ? 1.000 R$ 0,95 104Sagu tipo 1 - sagu: fécula de mandioca (formato pérola), sem adição de glútem. Não deverá apresentar impurezas, substâncias nocivas, aspecto e cheiro não PACOTE 40 - 100 R$ 4,50 54 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul característico. Embalagem plástica, resistente, com solda reforçada e íntegra, pacote de 500g. Prazo de validade mínimo 12 meses a partir da data de entrega. 105 Salsicha, de carne suína e bovina. Tamanho aproximado de 17 a 20 cm. Embalagem plástica transparente e resistente, devendo constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 45 dias. Salsicha congelada, peso por quilo. Com registro no SIF ou COPAS. KG 700 ? 1.000 R$ 13,50 106 Schmier de frutas - colonial, Embalagem em pote plástico, hermeticamente fechada, contendo 400g. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega. POTE 100 - 250 R$ 5,50 107 Schmier de frutas diet - sem adição de açúcar. Embalagem em pote plástico, fechada, contendo 230gr. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega. POTE 50 - 100 R$ 10,00 108 Suco - diversos sabores, em embalagem tetrapak, de 1 litro, com validade superior a seis meses a contar da data de entrega. UNIDADE 200 - 400 R$ 7,00 109 Suco - diversos sabores, em embalagem tetrapak de 1 litro, sem açúcar, com validade superior a seis meses a contar da data de entrega. UNIDADE 100 - 200 R$ 12,00 110 Suco artificial diet em pó - zero açúcar, pacote de 10gr, rendimento de 1 litro, diversos sabores. Embalagem deve estar intacta, atóxico, hermeticamente selados. Com Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. PACOTE 150 - 300 R$ 1,40 111Suco artificial em pó - pacote de 30gr, rendimento de 1 litro, diversos PACOTE 1.800 ? 2.200 R$ 1,00 55 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul sabores. Embalagem deve estar intacta, atóxico, hermeticamente selados. Com Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. 112 Suco concentrado misto de laranja e maçã. Composição: suco concentrado de laranja, suco concentrado de maçã, aroma natural de laranja e ácido cítrico. Sem adição de açúcar. Sem conservantes. Com aspecto: líquido viscoso, isento de sujidades. Cor: amarela alaranjada característica de laranja. Aroma: característico de laranja. Sabor: característico de laranja. Em embalagem de garrafa plástica de PEAD com tampa lacre, própria para uso alimentício. Peso líquido: 1 Kg. No rótulo deve constar os dados do fabricante, nome e sabor do produto, composição, sugestão de consumo, informações nutricionais, informações de armazenagem, lote e data de fabricação/validade. Válido por 1 ano após a data de fabricação se conservado em freezer. KG 2.000 ? 4.000 R$ 27,00 113Suco concentrado misto de tangerina e maçã. Composição: suco concentrado de tangerina, suco concentrado de maçã, aroma natural de tangerina e ácido cítrico. Sem adição de açúcar. Sem conservantes. Com aspecto: líquido viscoso, isento de sujidades. Cor: alaranjada característica de tangerina. Aroma: característico de tangerina. Sabor: característico de tangerina. Em embalagem de garrafa plástica de PEAD com tampa lacre, própria para uso alimentício. Peso líquido: 1 Kg. No rótulo deve constar os dados do fabricante, nome e sabor do produto, KG 2.000 ? 4.000 R$ 27,00 56 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul composição, sugestão de consumo, informações nutricionais, informações de armazenagem, lote e data de fabricação/validade. Válido por 1 ano após a data de fabricação se conservado em freezer. 114 Suco pronto para beber - diversos sabores, embalagem tetrapak de 200ml. Prazo de validade de 6 meses a contar da data de entrega. UNIDADE 2.000 ? 3.000 R$ 2,50 115 Suco pronto para beber - diversos sabores, sem açúcar, embalagem tetrapak de 200ml. Prazo de validade de 6 meses a contar da data de entrega. UNIDADE 100 - 200 R$ 4,90 116 Torta - pão de ló de baunilha ou chocolate, intercalados com recheios de chocolate, chocolate branco, doce de leite, leite condensado, nata merengue, ovos moles, morango, abacaxi, pêssego, chantilly, ameixa preta, crocante de nozes, etc. Cobertura de merengue ou nata batida, com ou sem chocolate. Obs.: Os recheios e coberturas serão escolhidos conforme o evento. KG 50 - 100 R$ 32,90 117 Trouxinha ? 25 g, folhado, assado, diversos sabores Unidade 500 ? 1.000 R$ 1,10 118 Vinagre branco 750 ml, de álcool, índice de acidez 4%, pasteurizado, embalado em frascos plásticos com volume de 750ml. Data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 01 ano a contar da data da entrega. Unidade 300 ? 500 R$ 2,50 AMOSTRAS DOS ITENS: 02, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 27, 29, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 98, 99, 105, 106, 111, 112, 113 e 114 57 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 58 MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO Estado do Rio Grande do Sul 59