Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026092500247
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Nº 182, sexta-feira, 
25 de setembro de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Edital de Licitação nº87/2026.
Objeto: Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada
para execução da obra de aumento de carga da subestação elétrica do Parque Mu
nicipal
Délio e Gema Dendena, com substituição do transformador, incluindo fornecimento de
materiais, equipamentos, mão de obra, desmontagem da infraestrutura existente,
instalação da nova subestação. Data e horário da sessão: 20/10/2026 às 08:30 horas.
Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanri
sul.com.br.
Alto Alegre/RS, 24 de Setembro de 2026
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
O Município de Alvorada comunica aos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO do edital
de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a
aquisição de equipamentos de escritório. Nova data, hora e local das disput
as de preços:
dia 02 de outubro de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital RETIFICADO: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio
do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou
e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
PROCESSO Nº 73/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - EDITAL REPUBLICADO
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de capeamento
em CBUQ em trechos das ruas Etelvino Pes, Hugo José Griebler e rua Orestes Valandro.
NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de outubro de 2026. EDITAL E INFORMAÇÕES :
junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br ou Portal de Compras
Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Aratiba/RS, 23 de Setembro de 2026
GELSON TARCISIO CARBONERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026
Objeto: Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das
medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra
Incêndio - PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio
Grande/RS, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de
proposta e habilitação até o dia 04/11/2026, às 09h00min. O Edital será publ
icado no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 24 de Setembro de 2026
PLINIO VIZEU PEREIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026
Contrato Administrativo 284/2026: O Município torna público a Dispensa de
Licitação em favor da empresa Taiur Schumacher, CNPJ: 15.759.650/0001-92
. Objeto:
Aquisição de 09 tablets p/ uso dos agentes comunitários da saúde, observadas as
disposições da Lei nº 14.133/2021 e dos recursos oriundos da Portaria n°3.1
34, de 17/12/
2013. Valor total: R$ 16.182,00. Período do contrato: 12 meses. Fundamenta
ção legal: Art.
75, inc. II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Áurea, RS, 24 de setembro de 2026.
GILMAR CARLOS MUSTEFAGA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁUREA. CONTRATADA: I.G. ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI -
ME - CNPJ 03.301.931/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para construção de 05
pontilhões com galerias pré-moldadas em concreto armado nas estradas vicinais do
Município, cfe. Convênio FPE nº 2253/2026 - Programa Conexões SEDUR/RS. Va
lor: R$
439.900,00. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação aplicável. Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 02/2026 - Proc. Licit. nº 103/2026. Data: 24/09
/2026. Gilmar
Carlos Mustefaga, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 07/10/2026,
às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 85/2026, conforme Edital n.º 85/2026, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão 
de obra
destinados manutenção do telhado do Posto de Saúde do Centro. A sessão pública será
realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horárioacima
estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo
fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada, p/ Execução de Obra visando a
retomada da Escola do ProInfância, Tipo B, na Praça América do Bairro Spinelli. Termo de
compromisso Nº 15424 - Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convenio
Nº_6516. Propostas: até às 9h de 13/10/2025. Edital: site www.bll.org. Edital:
https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Li
citações, (54) 3084-
0005.
FREDERICO ARCARI BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
Objeto: Aquisição de Notebook, com recursos provenientes do Convênio
961242/2024. Sessão Pública: 08/10/2026 às 9h, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratado:ZERO54 ALIMENTOS LTDA
Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 2026/607, para aditivo de quantidade. Valor:
R$ 8.194,60 (oito mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos)
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2026/127. Processo GRP n.º 2026/13186 - P
ROA nº
26/8050-0008661-8 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal:
Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia do
Município de Caxias do Sul - RS, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
45/2026, no dia 08 de outubro de 2026, às 9h, que objetiva a aquisição de um trator
agrícola e uma Roçadeira agrícola, conforme Termo de Referência - Anexo I. O Edital e
outras informações poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.gov.br/compras - UASG
928576 e no site www.samaecaxias.com.br.
Caxias do Sul, 22 de setembro de 2026.
EDSON DA ROSA,
Diretor-Presidente do SAMAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3301/2026, para Compras de
Bens e serviços (CBS) para aquisição de um veículo 0 km e materiais gráficos e visuais para
a campanha IPTU dá prêmios 2027, mediante condições e especificações estab
elecidas no
Termo de Referência (TR). Itens: 001- Adjudicado para a empresa Sinoscar S/
A. Itens 002,
003, 004 e 005 - Fracassados.
Charqueadas, 24 de setembro de 2026
JORGE LUIZ TAQUATIÁ DE MATOS
Secretário da Fazenda e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando fornecimento de
combustíveis para a frota de veículos, máquinas agrícolas e rodoviárias, conforme
necessidade e demanda do município. Interessados apresentar a documentação para
credenciamento a partir do dia 25/9/2026, na Prefeitura ou pelo e-mail:
licitacoes@chuvisca.rs.gov.br. Informações: Prefeitura, fone: 0800 090 1025, site:
www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.b
r.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026
Proc. Lic. nº 107/2026.
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de
materiais hidráulicos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Constantina.
Abertura: 09/10/2026, às 08h30 na Sala de Licitações, no Centro Adm. Munici
pal, sito Av.
João Mafessoni, nº 483 - Centro. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 09/10/2026, no
Centro Adm. Municipal. Infs., e edital no Setor de Licitações, Av. João Mafe
ssoni, nº 483,
Centro, fone: (54) 3363.8100, site: www.constantina.rs.gov.br, no Licitacon e no PNCP.
CRISTIAN RIBOLI BRATZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança
Privada desarmada para 9ª FEICAD, Edital. Sessão virtual:
www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 08/10/2026, às 09h. Info: (55) 999965172.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1370/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 10/2026
A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 10/2026, para o credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas especializadas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE emP S I CO LO G I A
aos usuários do SUS, sendo abertura em 28/09/2026. Fundamentação legal: Le
i Federal
14.133/21. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site:
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 24 DE SETEMBRO DE 2026
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito