Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XVIII | Nº 4428 
 
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Publicado por: 
Sintia Ferrari Corte 
Código Identificador:7171B095 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 
COMPRAS E LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Bom Jesus/RS torna público, a quem possa interessar, 
que encontra-se aberta a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
044/2026 ? Aquisição de placar eletrônico, refletores de led e tatames 
de E.V.A. Propostas: até às 09:00h do dia 16/10/2026. Edital: site 
www.bll.org. O edital encontra-se publicado no site 
https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, maiores informações no 
Setor de Licitações da Prefeitura, (54) 3084-0005. 
  
Bom Jesus, 02 de outubro de 2026. 
  
FREDERICO ARCARI BECKER,  
Prefeito Municipal.  
Publicado por: 
Meire Tramontin da Silva 
Código Identificador:64843A5C 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO 
 
SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2026 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2026 
  
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
O município de Bom Princípio/RS, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo TORNA 
PÚBLICO o resultado da etapa de SELEÇÃO dos inscritos no 
Edital de Chamamento Público nº 31/2026. 
Categoria CULTURAS POPULARES E TRADICIONALIS MO 
  
CANDIDATO 	NOTA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 
CTG Porteira Aberta 	179 Ampla concorrência SELECIONADO 
Erick Gonçalves 	175 Cotas ? Negros/pardos SELECIONADO 
Alexandro 	174 Cotas ? Negros/pardos SELECIONADO 
  
Categoria MÚSICA 
  
CANDIDATO 	NOTA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 
Orquestra WBK 	175 Ampla concorrência SELECIONADO 
Amigos Cantores 	174 Ampla concorrência SELECIONADO 
Meninas Cantoras 	173 Ampla concorrência SELECIONADO 
  
Categoria TEATRO 
  
CANDIDATO 	NOTA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 
Sem candidatos inscritos - - 	- 
  
Categoria DANÇA 
  
CANDIDATO 	NOTA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 
Grupo de Danças Meine Freund - Ampla concorrência 
DESCLASSIFICADO 
Item 2.4 Item 4. Letra ?a? 
  
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a 
Comissão de Seleção, que deve ser apresentado por meio do e-mail 
pnabciclo2bp@gmail.com no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme 
inciso III do art. 9º da lei nº 14.903/2024, a contar da publicação do 
resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil 
posterior à publicação. 
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. 
  
Bom Princípio/RS, 01 de Outubro de 2026. 
  
VASCO ALEXANDRE BRANDT:63701855072  
Assinado de forma digital por VASCO 
ALEXANDRE BRANDT:63701855072 
Dados: 2026.10.01 16:26:02  
-03'00' 
  
VASCO ALEXANDRE BRANDT 
Prefeito  
Publicado por: 
José Foesten Junior 
Código Identificador:B499B7BF 
 
SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ARP 076 2026 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ 
90.873.787/0001-99 
CONTRATADO: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR 
REVENDEDOR RETALHISTA S.A., CNPJ 07.551.295/0001-33 
  
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL - ÓLEO DIESEL 
S500 
  
VALOR UNITÁRIO (LITRO): R$ 5,00 (CINCO REAIS) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25 DE SETEMBRO DE 2026 A 12 DE 
AGOSTO DE 2027 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE 
CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 
  
BOM PRINCÍPIO, 25 DE SETEMBRO DE 2026. 
  
VASCO ALEXANDRE BRANDT 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cilmara Rodrigues da Fonseca 
Código Identificador:0E489347 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA 
 
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LIC ITAÇÃO 
EXTRATO DISPENSA Nº 033/2026 
 
Modalidade: Dispensa nº 033/2026. Objeto: Constitui objeto da 
presente licitação a Dispensa emergencial para Contratação de 
serviços de recreação e de infraestrutura temporária para a 
programação de integração em comemoração ao Dia da Criança 
que será realizado na praça Padre Mário Marzari no dia 13 de outubro 
a partir das 13 horas e 30 minutos, no Município de Braga/RS. 
Contratada: ALEX SANDRO SCHMALZ RODRIGUES, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.043.362/0001-71, 
com sede na Av. General Camara, n° 95, Bairro Ludke, Cruz 
Alta/RS.. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de 
Contratação: 12 (doze) meses. 
  
Braga/RS, 01 de outubro de 2026. 
  
SADI ENRIQUE DELLA LIBERA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Larissa Amaral da Silva 
Código Identificador:1A1F72D6