Rio Grande do Sul , 17 de Junho de 2026 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVIII | Nº 4352 www.diariomunicipal.com.br/famurs 68 de Professor de Anos Iniciais-20 horas, homologada pelo Edital nº 073/2026 de 09 de junho de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 15 de junho de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 16 de junho de 2026. JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal Publicado por: Ingrid Corte Código Identificador:4CFB4611 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/202 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV O Nº 118/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54 Contratada: LUIS FRANCISCO LANGER LTDA CNPJ: 23.242.174/0001-66 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a interpretação e emissão de laudos radiológicos, bem como fornecer infraestrutura de servidor local destinada ao armazenamento e gerenciamento das imagens, além de monitor diagnóstico apropriado para análise radiológica. Dotações: 1638 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$97.920,0 (noventa e sete mil novecentos e vinte reais) Vigência: 10/06/26 até 10/06/27 Publicado por: Joviano Zago Código Identificador:1433B782 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOM ENTO Nº 042/2026. TERMO DE FOMENTO Nº 042/2026. PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO. INEXIGIBILIDADE 053/2026. PARCEIRO PÚBLICO : MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99. PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO DO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA, CNPJ: 01.002.374/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.243/2025, de 09 de dezembro de 2025 (Art. 8º - Integram esta Lei, nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias, o detalhamento dos créditos orçamentários e o demonstrativo das emendas impositivas), Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 053/2026. OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para o PROJETO: Cantinhos de Brincar. VALOR: até R$15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de junho de 2026 até 31 de dezembro de 2026. BOM PRINCÍPIO, 16 DE JUNHO DE 2026. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal Publicado por: Ketlen Muniky Cagnin Código Identificador:0ADCD782 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOM ENTO Nº 047/2026. TERMO DE FOMENTO Nº 047 /2026. PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO. INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026. PARCEIRO PÚBLICO : MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99. PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DANÇAS MEINE FREUNDE, CNPJ: 02.347.802/0001-06. FUNDAMENT AÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.243/2025, de 09 de dezembro de 2025 (Art. 8º - Integram esta Lei, nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias, o detalhamento dos créditos orçamentários e o demonstrativo das emendas impositivas), Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 059/2026. OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para o projeto: ?Meine Freunde ? resgatar, preservar e divulgar o folclore Alemão?. VALOR: até R$13.000,00 (treze mil reais). VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de junho de 2026 até 31 de dezembro de 2026. BOM PRINCÍPIO, 16 DE JUNHO DE 2026. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal Publicado por: Ketlen Muniky Cagnin Código Identificador:17DB5F44 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 EDITAL Nº 033/2026 Modalidade ? Pregão Eletrônico nº 015/2026 O Município de Bom Princípio/RS, por intermédio de sua Comissão de Licitações, informa que realizará, às 14h00min do dia 02 de julho de 2026, a abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O certame tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículo, motorista habilitado e combustível, conforme especificações constantes no edital. O Edital e demais documentos relativos à licitação estarão disponíveis no site oficial do Município ? www.bomprincipio.rs.gov.br ? e no Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP, conforme determina o art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Guilherme Winter, 65 - Centro, Bom Princípio/RS, CEP 95765-000, ou pelo telefone (51) 3634-8100, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h30min, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 13h, nas sextas- feiras. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal Rio Grande do Sul , 17 de Junho de 2026 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVIII | Nº 4352 www.diariomunicipal.com.br/famurs 69 Publicado por: José Foesten Junior Código Identificador:6ED47499 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO PRESENCIAL 00 2/2026 EDITAL Nº 032/2026 Modalidade ? Pregão Presencial nº 002/2026 O Município de Bom Princípio/RS, por intermédio de sua Comissão de Licitações, informa que realizará, às 09h00min do dia 2 de julho de 2026, a abertura do Pregão Presencial nº 002/2026, no setor de Licitações, na sede da prefeitura Municipal. O certame tem por objeto a contratação de serviços de roçada e limpeza nos logradouros públicos. O Edital e demais documentos relativos à licitação estarão disponíveis no site oficial do Município ? www.bomprincipio.rs.gov.br ? e no Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP, conforme determina o art. 54da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Guilherme Winter, 65 - Centro, Bom Princípio/RS, CEP:95.765-000, ou pelo telefone (51) 3634-8100, no horário das 8hàs 12min e das 13h às 17h30min, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 13h, nas sextas- feiras. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal Publicado por: José Foesten Junior Código Identificador:59521287 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0412/2026 PORTARIA Nº 0412/2026 Em 26 de março de 2026 Dispõe sobre o enquadramento de servidor no cargo de Agente Comunitário de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ/RS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Emenda Constitucional 51 e na Lei Federal 11.350/2006, RESOLVE: Art. 1º Enquadrar no cargo de Agente Comunitário de Saúde, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor abaixo identificado: Nome: WASHINGTON BORBA DE BITENCOURT CPF: 504.582.130-04 Data de início das atividades: 01/03/2026 Área de atuação: Agente Comunitário de Saúde Art. 2º O enquadramento ocorre em razão de o servidor exercer atividades de Agente Comunitário de Saúde no Município anteriormente à regulamentação prevista na legislação federal, tendo sido submetido a processo seletivo público, nos termos da legislação vigente. Art. 3º O vínculo passa a reger-se pelo regime jurídico Celetista do Município, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 26 de março de 2026. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 26 de março de 2026. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador:230EFB82 ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0416/2026 PORTARIA Nº 0416/2026 Em 27 de março de 2026 Dispõe sobre o enquadramento de servidor no cargo de Agente Comunitário de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ/RS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Emenda Constitucional 51 e na Lei Federal 11.350/2006, RESOLVE: Art. 1º Enquadrar no cargo de Agente Comunitário de Saúde, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora abaixo identificada: Nome: SOLANGE DE ÁVILA DOS SANTOS CPF: 707.294.250-53 Data de início das atividades: 01/03/2026 Área de atuação: Agente Comunitário de Saúde Art. 2º O enquadramento ocorre em razão de a servidora exercer atividades de Agente Comunitário de Saúde no Município anteriormente à regulamentação prevista na legislação federal, tendo sido submetida a processo seletivo público, nos termos da legislação vigente. Art. 3º O vínculo passa a reger-se pelo regime jurídico Celetista do Município, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 27 de março de 2026. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 27 de março de 2026. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador:F7B7BEF1 ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0417/2026 PORTARIA Nº 0417/2026 Em 27 de março de 2026 Dispõe sobre o enquadramento de servidor no cargo de Agente Comunitário de Saúde.