Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026071300236
236 
Nº 
129, segunda-feira, 13 de julho de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu
objeto a: CRISLANE SANTOS LIMA - Itens: 12, 13, 14, 15 e 16 (totalizando o valor de R$
37.159,50 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta cent
avos), foram
declarados vencedores nos seus respectivos itens acima mencionados. E considerados
desertos por ausência de interessados os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.
Senador Georgino Avelino/RN, 10 de Julho de 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050001/2026- SRP. O Município de Senador
Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino,
representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de julho de 2026, as 
10h30min.
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras
Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00 do dia 10/07/2026
até as 10h00 do dia 24/07/2026, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro d
e proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
Senador Georgino Avelino/RN, 10 de julho de 2026
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços
Itinerantes Por Meio de Unidade Móvel Tipo Ônibus Adaptado e Equipado, Destinada à
Realização de Atendimentos e Ações Itinerantes de Saúde, Educação Em Saúde Junto às
Comunidades Urbanas e Rurais do Município, Incluindo Disponibilização do 
Veículo,
Manutenção, Operação, Equipamentos, Mobiliários, Insumos, Equipe de Apoio e Demais
Estruturas Necessárias à Execução dos Serviços.
A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do Setor de Licitações e
Contratos, torna público a todos os interessados o Edital de Credenciamento Eletrônico. O
Edital terá validade de 12 (doze) meses e o credenciamento inicial ocorrerá a partir de
13/07/2026 às 09h00min até 24/07/2025 às 09h00min. Legislação aplicável: Lei nº
14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou
dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas
.com.br
Serrinha - RN, 10 de julho de 2026.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral de Contrato. Processo Administrativo nº 1.737/2024.Concorrência
Eletrônica nº 10/2024. Contrato Administrativo nº 170/2024. Contratante: Município de
Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. Contratada: BRUNO P FERREIRA LTDA, CNPJ nº
19.416.511/0001-17. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especial
izada em
engenharia civil para a execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito
de Boqueirão, no Município de Touros/RN. Objeto da Rescisão: Rescisão unil
ateral do
Contrato Administrativo, promovida pelo Município de Touros/RN, com fundamento nos
arts. 137, incisos I e II, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme
justificativas constantes do Processo Administrativo nº 1.737/2024. Fundamentação Legal:
Arts. 137, incisos I e II, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 08
de julho de 2026. Touros/RN, 08 de julho de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Constitucional do Município de Touros/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará
realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ÁREA DE ACESSO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas 
do dia 31
de julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertine
nte, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com. Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br.
A COMISSÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
Proc. Licit. 48/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar do 2º
semestre. Abertura: 14/07/2026, às 9h, na sala de Licitações. Informações
: na Prefeitura,
das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, Av. Marcolino Pereira
Vieira, 1393 ou compras@andredarocha.rs.gov.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
Objeto: Concessão de onerosa de uso, do espaço físico de 94,08 metros
quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrado e área externa de 45,59 metros
quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de
bar/lanchonete do Ginásio Municipal de Esportes Ubirajara da PorciúnculaNunes - GITA,
conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de prop
osta e
habilitação até o dia 03/08/2026, às 09h00min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2026
Objeto: Contratar empresa especializada para construção de 10(dez) unidades
habitacionais de alvenaria, conforme especificações no item 1 do edital e baseado no
Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. Recebimento e abertura de proposta e
habilitação até o dia 17/08/2026, às 09h00min. Os Editais serão publicados no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 10 de Julho de 2026.
PLINIO VIZEU PEREIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de
Reconstrução de pavimentação da Rua Felisbina Klein, Bairro Piedade, com (22,874 x 7 M),
totalizando 160,12 M2 e contenção com muro de Gabião (18 X 1,5 X 2,16 M) totalizando
58,30 m³. Recurso são provenientes da Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4302352-
20260113-07, Proc. nº 59053.024131/2026-57. Sessão Pública: 28/07/2026 às 9h, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de
Reconstrução de Pavimentação em trecho de 136,00 m de extensão e largura 4,5 m, na
Estrada Bom Fim Alto com implantação de muro de gabião com área de 1.224 m², Ba
irro
Piedade - Área de intervenção 2.500 m². Recurso são provenientes da Defesa Civil,
Protocolo nº REC-RS-4302352-20251103-06, Proc. 59053.023711/2025-46. Sessão Pública:
28/07/2026 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Ed
ital e
informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e
homologação: Pregão Eletrônico nº 32/2026, Processo nº 2781/2026, referente à registro
de preço para eventual aquisição de madeiras. A ata da licitação com os objetos,
quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração,
Diretoria de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: (51) 99465 8165, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 10 de julho de 2026.
ROSIMERI DA COSTA BULSING
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
O Município de Charqueadas, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da l
icitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: Pregão Eletrônico nº 9/2026 - P
rocesso
Administrativo nº 924/2026, para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de peças e mão de obra necessários à manutenção corretiva do veículo
VW/NEOBUS, modelo TH O, placa JAL2B67, ANO 2020/2021, chassi: 9532M52P1MR
112615,
que integra a frota de escolar da Secretaria Municipal de Educação, com a utilização de
recursos vinculados ao Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), me
diante
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das
propostas será às 10h01min do dia 27 de julho de 2026, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas - RS, 10 de julho de 2026.
SILVIA DE AVILA CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Concorrência Eletrônica, referente a licitação abaixo:
..Processo	.
Objeto	.Sessão Pública
..
CP 11/26.Contratação de Empresa Para Pavimentação Urbana
Em Concreto (Puc) - Ruas José Bonifácio Soares Leal e
Dácio Fontoura - Retificado
.18/08/2026 às 9h
Demais informações pelo site: http://www.dompedrito.rs.gov.br ou també
m
pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 9 de julho de 2026.
DIEGO DA ROSA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de
residuos sólidos domiciliares. Sessão pública: 24/07/2026 às 9h, na Plataforma BLL.
Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 9 97312216, licitacao@formigueiro.rs.gov.br ou
www.bll.org.br.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito