Resultado da Seleção de Projetos Culturais – Edital de Chamamento Público nº 31/2026 – PNAB
Categoria: CHAMAMENTO PÚBLICO
Data de Publicação: 2 de outubro de 2026
Data de Abertura: 2 de outubro de 2026 às 08:05h
Local: Bom Principio, RS
O Município de Bom Princípio/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, torna público o resultado da etapa de seleção dos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 31/2026, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Foram divulgados os resultados nas categorias Culturas Populares e Tradicionalismo, Música, Teatro e Dança, conforme documento oficial.
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso à Comissão de Seleção, a ser apresentado pelo e-mail [email protected], no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme inciso III do art. 9º da Lei nº 14.903/2024, contado a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado.
Segue anexo o documento completo com o resultado da etapa de seleção.
Edital: Chamamento Público nº 31/2026 – PNAB.
