Conselho Municipal de Educação
Categoria: Conselhos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto
Competências:
Conselho Municipal de Educação, em atendimento e conformidade com a Constituição Federal e a Lei Federal nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, Base Nacional Curricular Comum, o Conselho Nacional de Educação, o Plano Nacional de Educação, a Lei Orgânica do Município e o Plano Municipal de Educação.
Exibindo 1-16 de 16 itens.
