Descrição

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) é o órgão responsável por promover a educação, a cultura, o desporto e o turismo no município.
Sua missão é desenvolver ações, iniciativas e atividades que englobam:

• A Educação Infantil e o Ensino Fundamental do município;

• O desenvolvimento cultural da população;

• O fomento ao esporte;

• A valorização e incentivo ao turismo local.

Competências

Educação

• Atuar, orientar, coordenar e controlar o sistema educacional do município, em conformidade com a legislação vigente;

• Administrar e desenvolver a rede escolar municipal;

• Propor convênios e acordos com governos estaduais e federais;

• Realizar pesquisas técnicas;

• Incentivar e fiscalizar a frequência escolar, adotando medidas para reduzir a evasão;

• Executar programas de seleção, aperfeiçoamento e treinamento de profissionais da educação;

• Implementar a proposta político-pedagógica;

• Definir programas educacionais integrados aos planos estaduais e federais;

• Administrar a Biblioteca Pública, garantindo acesso à leitura, informação e lazer;

• Supervisionar programas de assistência ao estudante, nutrição e manutenção da rede escolar;

• Coordenar o recrutamento e seleção de pessoal;

• Articular-se com órgãos afins para atividades de interesse comum.

Cultura

• Administrar a política cultural do município, promovendo o desenvolvimento cultural da população;

• Coordenar projetos, eventos e intercâmbios regionais, nacionais e internacionais;

• Incentivar e difundir a cultura popular por meio de atividades artísticas, recreativas e de lazer;

• Estabelecer parcerias e convênios culturais;

• Promover a conservação e preservação do patrimônio histórico e cultural;

• Executar programas culturais de interesse público.

Desporto

• Promover campeonatos municipais e fomentar a prática de diferentes modalidades esportivas;

• Organizar eventos e competições;

• Estimular a prática esportiva entre alunos e comunidade;

• Coordenar atividades esportivas, recreativas e de lazer para formação de novos talentos;

• Organizar o calendário esportivo anual e manter cadastro das entidades esportivas;

• Incentivar investimentos privados no esporte;

• Desenvolver atividades esportivas escolares e no contraturno.

Turismo

• Proteger e defender os interesses turísticos do município;

• Valorizar a natureza, tradições, costumes e manifestações culturais como atrativos turísticos;

• Incentivar a iniciativa privada para desenvolvimento do setor;

• Promover festividades artísticas, esportivas e folclóricas que impulsionem o turismo;

• Estimular pousadas, restaurantes, paradouros e turismo rural;

• Promover o turismo sustentável, incluindo parques, balneários, trilhas e turismo de aventura;

• Organizar o calendário anual de eventos e o roteiro turístico;

• Cadastrar entidades turísticas e realizar inventário da oferta turística;

• Participar de feiras regionais, nacionais e internacionais;

• Buscar recursos e parcerias estaduais e federais para estruturação;

• Capacitar jovens e crianças da rede pública para atuação em atividades turísticas (guias mirins, preservação do patrimônio etc.).

Cargos Vinculados

• Chefe do Departamento de Desporto Municipal

• Chefe do Departamento Cultural

• Chefe de Equipe de Atividades Administrativas

• Coordenador de Atividades de Contraturno Escolar

• Chefe de Núcleo de Atividades Esportivas Escolares

• Chefe do Setor de Programas para a Terceira Idade

• Chefe do Setor de Alimentação Escolar

• Assessor de Educação Especial

• Assessor do Centro de Eventos e do Centro de Convivência